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Planejamento tributário à luz da doutrina e da jurisprudência
A relação jurídica Fisco-Contribuinte é comumente marcada por ideias e interesses contrapostos. Dentre as várias controvérsias, o tema “planejamento tributário” é dos que provocam as mais interessantes discussões, no campo …
Breve análise sobre a possibilidade de efetuar a revisão aduaneira em canais de parametrização diferente de verde.
O presente trabalho tem como finalidade o estudo do procedimento de Revisão Aduaneira nas declarações parametrizadas em canal diferente de verde. Inicialmente, analisa-se o Direito Aduaneiro e a função da …
Cessão de créditos tributários: a experiência de securitização da dívida ativa do estado de Minas Gerais
O objetivo deste trabalho foi entender se a operação de securitização de créditos de ICMS realizada pelo Estado de Minas Gerais em 2012 estava de acordo com (i) a legislação …
GNpapo: de volta para o futuro
O GNova, laboratório de inovação da Enap, promoveu, no dia 07 de outubro, uma edição especial do GNpapo. Já no clima da 5ª Semana de Inovação, o bate-papo desta vez …
Enap conclui atividades de alinhamento estratégico da SEGOV/PR
Foram desenhados projetos prioritários da Secretaria
Conheça o resultado provisório da Segunda Etapa do processo de pré-seleção para o cargo de Diretor da Central de Compras!
A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia e a Enap agradecem e parabenizam os participantes da Segunda Etapa.
Conheça o resultado definitivo do processo de pré-seleção para o cargo de Diretor da Central de Compras – Secretaria de Gestão!
Confira a lista de pré-selecionados!
MBA em Pessoas, Inovação e Resultados: Convocação para Verificação da Condição Declarada para Concorrer às Vagas Destinadas aos Sistemas de Cotas de Ação Afirmativa
Confira
Seminário aborda as perspectivas da contratação pública brasileira sob a ótica comparada
Confira os vídeos!
Inscreva-se para as oficinas: "Oficina de Pesquisa em Bases de Dados" e "Oficina de Gerenciamento de Referências"
O treinamento é presencial e gratuito
