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14468 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
A judicialização como estratégia para transferência do poder decisório
Este trabalho consiste em um estudo a respeito da judicialização, através de levantamento teórico e de estudo de caso, para compreender por que os atores optam por retirar o poder …
Semana de Inovação 2023: manual para a chamada pública de atividades presenciais
Com o tema “RECONECTAR PARA RECONSTRUIR”, a SEMANA DE INOVAÇÃO chega a sua 9ª edição em 2023. Comprometida em enfrentar os grandes desafios e resgatar os valores do serviço público, …
Semana de Inovação 2023: manual para a chamada pública de atividades online
Com o tema “RECONECTAR PARA RECONSTRUIR”, a SEMANA DE INOVAÇÃO chega a sua 9ª edição em 2023. Comprometida em enfrentar os grandes desafios e resgatar os valores do serviço público, …
Avaliação axiológica do plano nacional de enfrentamento ao feminicídio
Trata-se de pesquisa avaliativa do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio – PNEF, criado na Secretaria Nacional de Política para Mulheres, entre os anos de 2020 e de 2022. Buscamos …
XII Prêmio SOF de monografias, 1º lugar: A importância dos marcos de médio prazo para o planejamento fiscal no Brasil: instrumentos orçamentários para um novo regime fiscal
Decisões de política fiscal têm impactos que se estendem além do ciclo orçamentário anual. Visando a tomada dessas decisões de forma racional, formuladores de políticas e gestores públicos devem se …
XII Prêmio SOF de monografias, 2º lugar: Exame da adequação orçamentária e financeira (2015 e 2019): falhas encontradas e aperfeiçoamentos sugeridos
O estudo examina a eficácia do processo de exame da adequação orçamentária e financeira das propostas que tramitaram pelo Congresso Nacional - CN e propõe alternativas para aperfeiçoá-lo. A análise …
XII Prêmio SOF de monografias, 3º lugar: Estratégias de integração e coordenação governamental: propostas para superar os desafios inerentes à implementação do investimento público em infraestrutura no Brasil
O Brasil investe pouco em infraestrutura, e de forma desbalanceada, sem contemplar as necessidades sociais e econômicas do país. As taxas de investimento em relação ao PIB são baixas e …
XII Prêmio SOF de monografias, Menção Honrosa: Realismo orçamentário e garantias para a manutenção dos investimentos públicos nos estados brasileiros
Nas últimas décadas, as finanças públicas no Brasil experimentaram um conjunto de regras fiscais com o objetivo de sanear os orçamentos públicos na tentativa de dar-lhes fôlego para que exerçam …
XII Prêmio SOF de monografias, Menção Honrosa: Promoção da igualdade racial pelo governo federal: uma análise dos planos plurianuais ao estatuto da igualdade racial
Com o advento da Constituição Federal de 1988, diversos instrumentos legais auxiliam para uma maior abertura democrática, em especial por meio de adoção de política fiscal pautada na igualdade entre …
XII Prêmio SOF de monografias, Menção Honrosa: O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e os desafios orçamentários da proteção social no Brasil
Este estudo visou analisar a trajetória orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), contrastando indicadores contábeis com fatores políticos e econômicos que possam ter condicionado seu planejamento operacional e …
