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Método para cálculo de emolumentos de serviços públicos: uma aplicação ao transporte rodoviário internacional de cargas
Para realizar determinados serviços, algumas entidades públicas brasileiras realizam cobranças de valores. Esses montantes podem ser tratados como taxas, contribuições ou emolumentos. Em se tratando especificamente de emolumentos, o valor …
Stakeholders and Critical Factors in the Brazilian Government´s Public Private Partnerships
This study identifies the relationship between stakeholders and critical success factors in the Brazilian Government Public Private Partnerships (PPPs). We have studied two Brazilian Government PPPs using an exploratory and …
Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal - Siorg
O curso Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal foi desenvolvido em 2020, pela Enap em parceria com o Ministério da Economia, visando apresentar conceitos relacionados às estruturas organizacionais do Poder …
Um estudo sobre a sustentabilidade da dívida dos estados brasileiros
Sustentabilidade da dívida pública e austeridade da política fiscal são conceitos que guardam relação importante com a estrutura da administração pública e a gestão eficiente dos recursos públicos nos três …
O crédito do IPI nas aquisições de produtos isentos da zona franca de Manaus
Este trabalho acadêmico trata do crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de produtos isentos da Zona Franca de Manaus com o objetivo de apresentar reflexões sobre a decisão …
Planejamento tributário: limites para aplicação da multa de ofício qualificada nos lançamentos de ofício
Vivemos em uma sociedade capitalista – sistema econômico e social, onde o principal objetivo é o lucro e a acumulação de riquezas – nesse cenário, as empresas têm buscado cada …
Projeto escola rumo ao lixo zero, à luz da Agenda 2030
Palmas é a mais nova capital do Brasil, fundada em 20 de maio de 1989, tendo sido projetada especificamente para a finalidade de ser a capital do estado do Tocantins …
Canvas de Projeto - ferramenta e experenciação
Gestão do conhecimento sobre a institucionalização das agendas de desenvolvimento da ONU na prefeitura de Barcarena/PA
A Prefeitura de Barcarena iniciou o processo de institucionalização das Agendas de Desenvolvimento da ONU na Administração Pública Municipal em 2013. Desde então, o Gabinete do Prefeito vem desenvolvendo diversas …
Estratégias de recuperação e conservação de nascentes, no município de Formosa do Rio Preto - BA
Nas últimas décadas as ações antrópicas foram determinantes para diminuição dos recursos hídricos na região oeste da Bahia. Vindo à tona a questão de como intervir para resolver esse problema …
