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14101 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Regulação Econômica 1º Lugar: O mercado secundário de espectro no Brasil: desenho de mecanismos e suas eficiências relativas
Os últimos anos foram marcados por uma série de reformas legais com desdobramentos sobre os mercados regulados no Brasil. A mais principiológica delas veio com a Lei nº 13.874/2019 – …
Regulação Econômica 2º Lugar: A autorregulação nos projetos de autorização ferroviária
O setor ferroviário, desde a sua criação, vem passando por diversas mudanças regulatórias, buscando incrementar a concorrência e a atratividade dos investimentos privados (TOJAL, 2021, p. 363). Tem-se como um …
Regulação Econômica 3º Lugar: Licenciamento por adesão e compromisso: regulação para a sustentabilidade ambiental e econômica
A licença ambiental é uma das formas de exercício do poder de polícia ou do direito administrativo ordenador no âmbito da proteção e conservação dos ecossistemas. É por meio dela …
Chamada SuperaCOVID: Produto 4 - Projeto desenvolvimento sustentável do baixo Jequitinhonha
Este projeto foi um dos nove projetos selecionados na Chamada SuperaCovid realizada pela Enap para contemplar projetos de transformação em governo com foco na mitigação dos efeitos da pandemia de …
Towards Which Future for Schools of Government? Results of the Survey of Schools of Government
This report presents the results of a short survey conducted by the Brazilian National School of Public Administration (ENAP) and the Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) of members …
Portfólio de projetos estratégicos 2022
Apresenta dos projetos estratégicos das áreas, e os de alto impacto para a Escola.
Simplificação, validação e melhoria nas análises de impacto regulatório e avaliações de resultado regulatório – os exemplos do Reino Unido
A presente pesquisa pretendeu trazer uma contribuição a tal esforço, estudando algumas estratégias relacionadas à AIR/ARR do Reino Unido, reconhecido com um dos sistemas regulatórios mais maduros e sustentáveis do …
Coletânea Enap
O objetivo desta coleção é fornecer um ponto de partida para qualquer pessoa interessada em aprender mais sobre uma ampla gama de perspectivas sobre algumas das questões mais urgentes do …
Insights comportamentais para o diagnóstico e desenho de políticas públicas
Essa publicação teve como ponto de partida o trabalho realiza- do junto ao GNovaLab para a aplicação de ciências comportamentais e design sistêmico a projetos de inovação em políticas públicas. …
Design sistêmico: abraçando a complexidade no setor público
A presente publicação é um dos resultados do Programa Janela GnovaLab 2021, que, em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), teve o objetivo de experimentar estas …
