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Módulo 3: especificidades da política do saneamento básico (Curso 1: regras gerais para acesso aos recursos de saneamento)
Este documento trata de da competência do titular dos serviços, do planejamento das ações de saneamento básico, da composição dos serviços públicos de saneamento básico, dos serviços públicos de abastecimento …
Curso 1: regras gerais para acesso aos recursos de saneamento (programa de acesso aos recursos de saneamento)
Este documento trata de arcabouço institucional e normativo, acesso aos programas de investimento no âmbito do Ministério das Cidades, especificidades da política do saneamento básico.
Módulo 1 - direito autoral (Curso: noções gerais de direitos autorais)
Este documento trata de breve evolução histórica do direito autoral, conceito de direito autoral, a legislação de direito autoral no Brasil
Módulo 2 - obras intelectuais (Curso: noções gerais de direitos autorais)
Este documento trata de obras protegidas, autoria de obras intelectuais, registro de obras intelectuais
Noções gerais de direitos autorais
Este documento trata de direito autoral, obras intelectuais, direitos do autor, utilização das obras protegidas
Módulo 4 - utilização das obras protegidas (Curso: noções gerais de direitos autorais)
Este documento trata de transferência dos direitos de autor, limitações dos direitos de autor, avanço jurisprudencial
Módulo 3 - direitos do autor (Curso: noções gerais de direitos autorais)
Este documento trata de dos direitos morais, dos direitos patrimoniais, temporariedade, prévia autorização, proteção automática e individualidade e independência da proteção, dos direitos de autor na administração pública
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 2
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidora para fiscalização e acompanhamento de instrumentos contratuais.
Portaria nº 7, de 16 de janeiro de 2015: dispõe sobre a edição do Manual de Uso da Marca do Governo Federal e dá outras providências
Aprova a edição do Manual de Uso da Marca do Governo Federal, disponível no endereço http://www.secom.gov.br/atuacao/publicidade/marca-de-governo
O orçamento público como instrumento de ação governamental: uma análise de suas redefinições no contexto da formulação de políticas públicas de infraestrutura
Este artigo analisa o papel do orçamento público como instrumento da ação governamental para viabilizar a formulação de políticas públicas de infraestrutura. As alterações promovidas na gestão orçamentária para a …
