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1º lugar: Projeto b-CPF e b-CNPJ: blockchain das bases de cadastro fiscal
As iniciativas b-CPF e b-CNPJ são dois projetos desenvolvidos pela Receita Federal do Brasil (RFB) para melhorar o ambiente de negócios (“doingbusiness”) e a digitalização da economia brasileira. O objetivo …
Texto para discussão n. 32: piso salarial nacional do magistério público: um retrato da política
Este trabalho discute pontos da política pública que estabeleceu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica no Brasil. Apresenta-se inicialmente o debate recente acerca …
Módulo 1: visão geral do marco legal e do modelo de excelência em Gestão das Transferências da União MEG-TR
Neste curso, estudaremos as noções conceituais do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União - MEG-Tr, com base na interpretação do seu diagrama e dos seus conceitos de …
Módulo 2: Avaliação e pontuação dos fundamentos do MEG-Tr
O curso apresentará, a Instrução Normativa nº 05, de 24 de junho de 2019, orientações para realização da Oficina avaliação e melhoria da gestão e do Cadastro da Organização, a …
Melhoria da Gestão dos órgãos que operam transferências da União
Neste curso, estudaremos as noções conceituais do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União - MEG-Tr, com base na interpretação do seu diagrama e dos seus conceitos de …
Texto para discussão n. 33: aprimorando a equidade no fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (Fundeb)
Avalia-se uma proposta de reformulação do mecanismo de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A lei …
Texto para discussão n. 31: regras fiscais: uma proposta de arcabouço sistêmico para o caso brasileiro
Given the deteriorating fiscal situation of the Brazilian economy in recent years and the emergence of a second generation fiscal rules after the 2008 world crisis, this paper presents a …
O acesso às informações públicas no Brasil, no México e no Canadá: análise comparativa do arranjo da política e das capacidades do órgão garantidor no âmbito do poder executivo federal
No âmbito deste estudo, são comparados os arranjos institucionais de implementação da Política de acesso à informação no Brasil, no México e no Canadá, com foco no Executivo Federal e, …
Quando cooperação e centralização se combinam: um estudo de caso do processo decisório na CIT-SUAS
Esta pesquisa e um estudo de caso sobre relações federativas para a elaboração da norma que regulou a regionalização de serviços de proteção social especial de média e alta complexidade …
Regulação de qualidade de serviços em aeroportos concedidos no Brasil
Este trabalho se propõe a apresentar, de maneira estruturada, as informações referentes à regulação de qualidade de serviços em aeroportos concedidos no Brasil. A abordagem escolhida para endereçar a presente …
