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Collaborative governance for research in health: implications from analysis of the Research Program for the Unified Health System

A presente pesquisa busca analisar a governança colaborativa no âmbito da implementação do Programa Pesquisa para o Sistema Único de Saúde: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS), em três estados brasileiros …

01/12/2020
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Governança pública nas cidades inteligentes: revisão teórica sobre seus principais elementos

Uma cidade pode ser definida como inteligente se adotar um estilo inovador de governança colaborativa para projetar políticas urbanas, visando à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Portanto, este …

01/12/2020
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Urban planning for cities governance: the situation of the master plans of Ceará municipalities

Este artigo tem o objetivo de identificar se os gestores dos municípios cearenses estão cumprindo a obrigação legal de desenvolver e instituir o principal instrumento de implementação da política de …

01/12/2020
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Public-Private Partnership Evaluation Models: perspectives from the public governance to defend public interests

The widespread use of Public Private Partnerships (PPPs) has resulted in the identification of several issues related to lack of governance and inefficient assessments of the quality of service provided. …

01/12/2020
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Uma governança orientada por diretrizes de governo aberto aprimora o valor público de programas governamentais?

O artigo analisa em que medida a introdução de princípios de governo aberto, ao promover mudanças na governança das políticas públicas, favorece a geração de valor público em programas governamentais. …

01/12/2020
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O centro de governo brasileiro e o desafio de coordenar o monitoramento e a avaliação de políticas públicas: a experiência do CMAP na perspectiva dos agentes de governo envolvidos em sua implantação e operação (2016-2017)

O presente artigo tem como objetivo analisar a implementação do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) no período de 2016 a 2017, quando presidiam o país Dilma …

01/12/2020
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Caminhos da governança pública

Editorial da Revista do Serviço Público (RSP). A última edição especial da Revista do Serviço Público de 2020 explora os caminhos da implementação de princípios, mecanismos, ritos e práticas da …

01/12/2020
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Em Alta - Sugestão de conteúdos para altos executivos: 34

EM ALTA é resultado de uma curadoria de conteúdos exclusivos produzida pela Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos da Escola Nacional de Administração Pública.

01/12/2020
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Resolução nº 27, de 27 de novembro de 2020 - Revoga atos normativos no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Revoga atos normativos no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap nos termos do Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019.

27/11/2020
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Portaria nº 440, de 27 de novembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020, e revoga atos normativos no âmbito da Enap nos termos no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019. REVOGADA pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021.

Altera o Anexo único da Portaria Enap n° 373, de 29 de setembro de 2020, e revoga atos normativos no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap …

27/11/2020