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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 66
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Torna pública a homologação do resultado da avaliação de desempenho ratificado pela Comissão de Avaliação dos Servidores.
Violência contra a mulher: Lei Maria da Penha
Trata da Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, que aborda a violência contra a mulher, violência doméstica e violência familiar
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 65
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Dispõe sobre o Repositório Institucional da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 65
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidor para representar a Administração no acompanhamento e fiscalização de instrumentos contratuais.
Concurso Ministério do Turismo - MTur
Realização do concurso público autorizado pela Portaria nº 414, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, publicada na Seção 1 do DOU de 31/10/2013, destinado a selecionar candidatos …
Cadernos de Finanças Públicas, n. 13, Dez. 2013
A efetividade da Lei Complementar no 123/2006 para implementar a redução da informalidade - Anna Carla Duarte Chrispim; Geraldo Paes Pessoa
Monitoramento & avaliação de programas de segurança alimentar e nutricional, no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate À Fome (MDS)
Este trabalho tem como finalidade analisar as avaliações dos Programas de Segurança Alimentar e Nutricional, geridos pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), do Ministério do Desenvolvimento Social …
Implantação da política nacional de atenção integral à saúde do homem
O presente trabalho objetiva analisar a implantação e implementação da Política de Atenção Integral à Saúde do Homem no Brasil. Trata-se de uma revisão bibliográfica, onde foram analisados artigos disponibilizados …
O Sistema Único de Assistência Social – SUAS, uma análise das dimensões da implementação no Distrito Federal
A Política de Assistência Social a partir da Constituição Federal de 1988 compõe o tripé da Seguridade Social ao lado da Saúde e da Previdência Social. Esse novo status da …
Entre a decisão e a efetividade: a trajetória das deliberações da 13ª conferência nacional de saúde, um caminho a percorrer
Este estudo tratou de compreender se as deliberações nascidas de uma instituição de participação social, no caso a 13ª Conferência Nacional de Saúde (CFNS), têm efetividade prática, ou seja, tornam-se …
