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Sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)
A Lei nº 12.527 de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentou o direito constitucional de qualquer pessoa solicitar informações de interesse particular, ou de interesse coletivo …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 19
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos …
Resolução n° 05, de 25 de abril de 2013: Dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Enap. ALTERADA pela Resolução n° 44, de 11 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Enap.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 18
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidor para representar a Administração no acompanhamento e fiscalização de instrumentos contratuais.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 17
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 16
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos.
Boletim Interno - Edição nº 4
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Retificar o Programa do Curso de Especialização em Gestão Pública. Recursos Humanos.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 15
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Disciplina os procedimentos relativos à autorização de afastamento do País de servidores da Fundação Escola Nacional de …
Resolução nº 04, de 08 de abril de 2013: disciplina os procedimentos relativos à autorização de afastamento do País de servidores da ENAP. REVOGADA.
A resolução disciplina os procedimentos relativos à autorização de afastamento do País de servidores da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
Revista do Serviço Público, vol. 64, nº 2
Mais uma vez a Revista do Serviço Público (RSP) apresenta artigos com diversos temas atuais na área de administração pública. Os trabalhos deste número versam sobre: a vulnerabilidade das famílias …