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Texto para discussão 15: Dicas de responsabilidade socioambiental - artigo do Comitê de Responsabilidade Socioambiental da Esaf
Este capítulo tem por objetivo fornecer ferramentas que auxiliem na implementação de ações de responsabilidade socioambiental no dia a dia. As informações aqui apresentadas formam um mosaico de parte do …
Texto para discussão 16: cuidar por que do quê - artigo do Comitê de Responsabilidade Socioambiental da Esaf
A proposta deste capítulo é mostrar aos leitores os motivos e objetos do porquê e do que cuidar quando se fala de preservação ambiental. Tornando claro o sentido deste esforço …
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Relatório de Gestão do exercício de 2012 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. …
A judicialização da desaposentação: um efeito da reforma da previdência social
Este trabalho examina o contexto atual da discussão a respeito da desaposentação sob o aspecto da judicialização. Considera que a desaposentação – ato de se desfazer da aposentadoria atual por …
Uma análise da judicialização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) à luz da Teoria dos Diálogos Institucionais
O estudo que se segue aborda a trajetória histórica do BPC desde sua origem com foco no seu processo de judicialização no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Resgata-se os …
Governança experimentalista: construção histórica, conceitos atuais e limitações para aplicação no caso brasileiro
O planejamento das políticas públicas no Brasil se baseia ainda em relatórios formais e tem como prática recorrente a existência de cadeias de comando hierarquizadas e centros decisórios distantes da …
Avaliar os avanços e identificar os desafios do programa de erradicação do trabalho infantil – PETI no Brasil
Este trabalho possui como finalidade verificar a atuação da principal política pública executada no ramo da proteção social à criança e ao adolescente em situação de risco, o Programa de …
Políticas Públicas de Desenvolvimento Sustentável e Redução da Pobreza para a Convivência com o Semiárido
O Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca - PAN-Brasil foi formulado em decorrência dos compromissos assumidos pelo Brasil como signatário da Convenção …
Revista Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil: 5ª edição
A 5ª edição do Prêmio selecionou 65 projetos finalistas e contemplou 30 práticas das 1.090 inscritas, sendo 804 de organizações e 286 de prefeituras. Dessas 65 iniciativas, cinco são da …
Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) Brasil: sumário executivo
O Prêmio ODM Brasil consiste na principal premiação do governo brasileiro. Criado em 2004 por demanda do então Presidente Luis Inácio Lula da Silva, já teve cinco edições (2005, 2007, …
