Todos os resultados disponíveis
14070 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Guia: publicação das agendas públicas no Portal da Economia
O Guia – Publicação das agendas públicas no Portal da Economia é uma publicação da Assessoria Especial de Controle Interno, da Assessoria Especial de Comunicação Social e da Comissão de …
Revista do Serviço Público (RSP), vol. 71, n. 1.
Esta edição da RSP já estava em finalização quando a pandemia do vírus Covid-19 atingiu o país. A equipe da revista tem trabalhado arduamente para a continuidade do processo editorial …
Estágio probatório no sul do Brasil: uma comparação de práticas utilizadas na esfera municipal
La etapa probatoria constituye un periodo necesario para la adquisición de la estabilidad en el sector público brasilero. Evalúa el desempeño del funcionario estatutario, visando mantener en el sector apenas …
Pregão eletrônico: um estudo das causas de cancelamento de itens no âmbito de uma universidade federal
As instituições federais de ensino superior (Ifes), constituídas nas formas de fundações ou autarquias, por fazerem parte da administração pública, estão obrigadas a seguir as regras da licitação. Desse modo, …
Instituições participativas e repertórios de interação: os Conselhos Nacionais de Saúde e Assistência Social no contexto de impeachment
Neste artigo, sugerimos conectar as literaturas sobre instituições participativas e movimentos sociais para compreender o cenário da participação social nos conselhos de políticas no Brasil após o impeachment de Dilma …
Gestão local e seu impacto no desempenho fiscal: análise dos municípios mineiros
O estudo busca elucidar e articular a gama de condicionantes do desempenho fiscal local, dimensionar a influência da gestão fiscal municipal nesse desempenho, e descrever como a qualidade da gestão …
La ventaja del incumbente en las elecciones municipales y estatales brasileñas: un estudio de 2000 a 2018
Este estudo busca averiguar a existência da vantagem do incumbente em eleições municipais e estaduais brasileiras. A metodologia adotada é a de pares repetidos de Brambor e Ceneviva (2011), na …
Análise da modalidade regime diferenciado de contratação nas licitações do DNIT
Desde 2012 o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vem utilizando o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e pesquisas estão sendo realizadas para verificar a efetividade dos seus objetivos. …
Leilões para conversão de dívida em investimento: uma proposta da teoria de leilões para implantação dos termos de ajuste de conduta (TAC) da Anatel
Desde a privatização da Telebrás em 1998, o Brasil tem assistido a uma impressionante expansão nas telecomunicações. Paralelamente, cresceram assustadoramente as dívidas das operadoras de telecomunicação, com elevadas multas regulatórias. …
Curso Acessibilidade em Espaços Urbanos
O curso Acessibilidade em Espaços Urbanos foi desenvolvido em 2020 pela Enap, em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Mulher, da Família …
