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Ouvidorias como instrumento de aprimoramento de políticas públicas: exploração analítica das manifestações de cidadãos da ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça
As Ouvidorias no Brasil foram concebidas para ser um canal direto para a interlocução entre cidadãos e a administração pública, cabendo a elas analisarem as expectativas das manifestações de forma …
Da Amazônia Legal ao bioma cerrado: geociências, sustentabilidade, bioeconomia e desenvolvimento no Brasil
Este estudo tem como objetivo demonstrar que, apesar de certa estagnação, mesclada com uma recente retomada no crescimento das taxas de desmatamento verificada entre 2014 e 2017 na Amazônia Legal, …
Políticas públicas e desenvolvimento: avaliação do período 2007-2010
O presente artigo avalia o projeto soberano de desenvolvimento nacional do segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob a perspectiva das seguintes dimensões: econômica, social, territorial, ambiental …
Entre planejamento e mercado: o caso da concessão da BR-163 MT
A construção de infraestrutura rodoviária satisfatória não pode prescindir de uma atuação combinada de mercados e do poder público. Embora considerada fundamental para a integração territorial e para o desenvolvimento …
Os desafios na implementação de políticas públicas no campo da saúde: o SAMU 192
No Brasil, a avaliação de políticas públicas vêm ganhando cada vez mais relevância, dada a complexidade inerente ao processo de implementação em cenários distintos no que se refere a padrões …
Coordenação no Sistema de Aviação Civil do Brasil
Trata-se de uma retomada histórica do processo de formação do aparato estatal brasileiro responsável pela coordenação do planejamento do setor da aviação civil nacional, da atual ausência de um órgão …
Sistemática de análise de resultados e impactos da concessão de aeroportos: o possível uso do instrumento de pesquisa de satisfação dos passageiros como parte do processo de avaliação de uma política pública setorial
É fato que, na ação de intervir, o Estado brasileiro vem carecendo de mecanismos de avaliação de políticas públicas, para tentar alcançar o resultado ótimo em suas decisões. Assim, considerando …
A agenda 2030 e a redução de desigualdades no Brasil: análise da meta 10.2
O artigo tem por objetivo analisar a pertinência da meta 10.2 da Agenda 2030, que pretende empoderar e promover a inclusão social, política e econômica de todos, à realidade brasileira, …
Avaliação da elaboração de contribuições da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para políticas públicas
A pesquisa aqui realizada teve o intuito de analisar o caso da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) como órgão que contribui para a elaboração de políticas públicas (PPs). Como …
investimentos ou gastos do governo? o caso das intervenções de DMAPU incluídas no PAC e apoiadas com recursos de financiamento
Este trabalho trata do tema das inundações, com o objetivo de avaliar em que medida as despesas do governo com obras públicas de infraestrutura destinadas à prevenção de inundações podem …
