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A educação digital como instrumento de desenvolvimento local e aceleradora dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
Na Agenda 2030 foram estabelecidos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas globais para alcançar a prosperidade e o bem-estar de todos até 2030. O Rio de Janeiro, …
Alavancagem do Acesso à Justiça e Formação de uma Cultura de Paz com observância das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16: uma proposta de implantação de cinco Câmaras de Mediação e Arbitragem – CCMAs vinculadas à Procuradoria Municipal
O presente trabalho visa a analisar situação fática referente à dificuldade dos munícipes de Camaragibe terem acesso a um sistema de resolução de conflitos eficaz e satisfativo, objetivando desenvolver projeto …
Aprendizado, Inclusão, Permanência e os ODS na Educação de Jovens e Adultos no Município de Pacoti-CE
O presente trabalho tem como objetivo analisar os principais desafios na implementação da política pública de inclusão educacional de jovens e adultos da Agenda 2030 à luz dos Objetivos de …
Governança Cooperativa e Solidária de Pactuação para Implantação do Hospital Regional do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte - MG.
A saúde é direito de todos garantido na Constituição Cidadã de 1988, contudo é ainda é um desafio para o Estado brasileiro. O Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo …
Compliance cooperativo: uma análise sobre a isonomia tributária do modelo conceitual proposto pela OCDE
O presente trabalho analisa o modelo conceitual de compliance cooperativo proposto pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), à luz do princípio da isonomia tributária, previsto expressamente na …
Lançamento da Ferramenta PAINEL SIGEPE BANCO DE TALENTOS
Portaria nº 1.472 da RFB - 18º Prêmio de Criatividade e Inovação da RFB
Portaria publicada no Boletim de Serviços n. 167 de 30 de agosto de 2019, da Receita Federal do Braisl, que estabelece as regras do 18º Prêmio de Criatividade e Inovação …
Portaria 511, de 22 de agosto de 2019: Extingue colegiados da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e Escola de Administração Fazendária (Esaf). ALTERADA pela Portaria n° 146, de 17 de abril de 2020.
Extingue colegiados da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Trajetórias de endividamento e regras fiscais
O objetivo geral deste estudo se fundamenta em avaliar como as trajetórias de endividamento de determinados países se comportam quando esses países estão sob uma regra fiscal de limite de …
Seminário Internacional: Integração de Serviços Públicos para um Governo Centrado nos Cidadãos
O seminário internacional “Integração de Serviços Públicos para um Governo Centrado nos Cidadãos” foi organizado pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia e Enap, em parceria com o …
