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Seminário Internacional - Integração de Serviços Públicos para um Governo Centrado nos Cidadãos
Como aprimorar o atendimento público ao cidadão?: o caso do Descomplica SP
O CopiCola é um programa do (011)lab - Laboratório de Inovação em Governo da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia da Prefeitura de São Paulo (SMIT) e tem como objetivo …
O relacionamento entre resultado do Tesouro Nacional, estatísticas fiscais trimestrais do Governo Geral e o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais: uma análise exploratória sobre o gasto com pessoal, com previdência e com investimento
Este trabalho pretende realizar uma análise exploratória sobre os números e as nomenclaturas empregadas na divulgação de dados relativos aos gastos com pessoal, com previdência e com investimento nos relatórios …
Receitas sujeitas a vinculação de capital e as despesas com investimentos dos entes subnacionais
O presente trabalho tem por objetivo avaliar a efetividade das vinculações de capital para promoverem investimentos, em comparação aos recursos de origem não vinculada. O referencial teórico foi desenvolvido a …
Instrumentos de melhoria da qualidade de gastos em aquisições públicas: uma aplicação no sistema de transporte do Banco Central do Brasil
O presente estudo, que tem como referencial teórico a utilização de instrumentos de melhoria da qualidade de gastos com aquisições públicas, pode ser entendido como motivador para uma análise aprofundada …
Planejamento tributário por meio de fundos de investimento em participações. Critérios utilizados pelo CARF para caracterização da utilização de um FIP como planejamento tributário abusivo
A presente monografia tem por escopo inicialmente discorrer sobre os planejamentos tributários realizados por meio de Fundos de Investimento em Participações (FIP), que em razão de possuírem regras tributárias mais …
Responsabilidade solidária decorrente de interesse comum
A sujeição passiva em consequência de responsabilidade tributária é tema sensível no ordenamento jurídico tributário. Sua regulação no CTN não foi precisa e, em razão das inúmeras possibilidades de relações …
A responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços
A Administração Pública vem cada vez mais utilizando-se da terceirização de serviço, em decorrência disso tem responsabilidades na contratação de serviços terceirizados que decorrem do contrato firmado com a empresa …
O princípio da isonomia e os acordos internacionais para a troca de informações tributárias
Com o processo de globalização, a mobilidade de pessoas, bens e capitais pelo mundo tornou-se intensa. Para fazer frente a isto, as administrações tributárias vislumbraram a necessidade de formalizar acordos …
Requisitos para a regulamentação da concessão de isenções fiscais para a região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e entorno (ride-DF)
Este trabalho apresenta a análise dos requisitos necessários à regulamentação de um dos mecanismos colocados à disposição da RIDE-DF para que essa alcance seus objetivos precípuos de garantir seu desenvolvimento …
