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Aprimoramento do sistema de acompanhamento e avaliação do Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração – PELD no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq
O objetivo deste trabalho foi produzir informações que possam contribuir para o aprimoramento do processo de Acompanhamento e Avaliação do Programa Ecológico de Longa Duração – PELD, por meio da …
A política de propriedade intelectual das agências de fomento: o caso do CNPq
Atualmente o CNPq adota como política institucional de propriedade intelectual a renúncia à titularidade dos direitos porventura resultantes de pesquisa financiada com seus recursos de fomento. O objetivo do presente …
Análise do impacto da certificação no processo de transferência de tecnologia: estudo de caso da certificação no veículo suborbital vsb-30 para o programa espacial brasileiro
O segmento espacial é uma atividade que envolve o desenvolvimento de tecnologias no estado da arte e sistemas complexos, requerendo um criterioso processo de desenvolvimento e qualificação para sua operacionalização. …
Proposta de avaliação de projetos de pd&i no âmbito da lei de informática
Este trabalho tem como objetivo apresentar aprimoramentos aplicáveis à Lei de Informática, como forma de intervir no seu acompanhamento, visando a prover meios de melhor acompanhar os seus resultados, em …
Portaria nº 131, de 18 de março de 2019: aprova o Plano de Dados Abertos (PDA) da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Aprova o Plano de Dados Abertos (PDA) da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Oficina Metodológica PPA 2020-2023
Na manhã da sexta-feira (29), foram apresentados os objetivos da nova metodologia para o PPA 2020-2023, destacando-se a integração das etapas de planejamento e avaliação. Nos dois dias anteriores (27 …
1ª Oficina de Desenvolvimento da Infraestrutura Subnacional
A Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI) foi recentemente reformulada, passando a integrar a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC) no Ministério da Economia, tendo como principais atribuições …
Proposta de metodologia de avaliação de termos de cooperação técnica internacional no âmbito da ciência, tecnologia e inovação em saúde da SCTIE/MS
Este Trabalho de Conclusão de Curso – Especialização em Gestão de Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação - tem como tema a avaliação de acordos de cooperação técnica internacional, no …
Políticas públicas na área de materiais avançados, principais características e tendências: sugestões à política de C,T&I brasileira
No Brasil, a promoção e o incentivo ao desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação são premissas constitucionais previstas no art. 218 da Constituição Federal e, neste arcabouço, a área de …
Decreto nº 9.730, de 15 de março de 2019: Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação …
