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Processo Legislativo Orçamentário - Orçamento Impositivo
O curso apresenta as principais etapas e particularidades do processo legislativo orçamentário, compreendendo suas características, as competências e atribuições da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, as emendas apresentadas …
S2ID - M3 - Usuário Municipal - Solicitação de Recursos para Obras de Reconstrução
Este curso integra o Módulo 3 da capacitação para utilização do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID. Ele foi desenvolvido com o intuito de capacitar os usuários do …
Etapas e Procedimentos do PNLD
O curso compõe o Programa de Aprendizagem sobre o PNLD, possibilitando um acompanhamento mais efetivo das escolas e dos profissionais que atuam na Educação Básica. Promove a elaboração dos planos …
S2ID - M2 - Usuário Estadual - Solicitação de Recursos para Ações de Resposta
O curso M2 - Solicitação de Recursos para Ações de Resposta - faz parte do Módulo 2 da Capacitação para utilização do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID. …
Introdução à Defesa da Concorrência
Este curso apresenta alguns conceitos, tipos de modelos de mercado e pontos da legislação para esclarecer a importância da defesa da concorrência. O curso busca contribuir com o compromisso do …
Metrologia Básica
Transmitir aos participantes os conceitos fundamentais da Metrologia. A metrologia é uma ciência que engloba todos os aspectos teóricos e práticos da medição. Você aprenderá sobre as noções gerais de …
PNLD Literário
O curso compõe o Programa de Aprendizagem sobre o PNLD e visa instrumentalizar os agentes da Educação Básica envolvidos no Programa com subsídios para o processo de escolha e abordagem …
Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos
Para monitorar o cumprimento dos contratos firmados pela Administração Pública e aplicar as sanções adequadas quando for necessário, é fundamental entender o processo da contratação pública e seus desdobramentos operacionais. …
Proteção Socioassistencial a Migrantes em Situação de Vulnerabilidade ou Violação a Direitos
Este curso aborda os mecanismos de proteção socioassistencial a pessoas migrantes, suas características, normas e diferentes contextos. O conteúdo do curso foi desenvolvido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) …
Crianças e Adolescentes Migrantes
Este curso relaciona os direitos dos migrantes com os das crianças e adolescentes no contexto brasileiro e internacional, oferecendo uma visão ampla sobre os cuidados necessários para que seja preservada …
