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14296 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
A mobilidade urbana no Brasil: o desempenho dos programas de incentivo
A questão da mobilidade urbana é preocupação de primeira hora para todos habitantes dos aglomerados urbanos do mundo. No Brasil, desde meados do século XX, a partir do movimento migratório …
Ambiente regulatório do setor de saneamento no Brasil: limites e possibilidades de atuação da Agência Nacional de Águas junto aos entes federados subnacionais
Em julho de 2018, o Governo Federal editou uma medida provisória que atribuiu à Agência Nacional de Águas (ANA) a competência de editar normas nacionais de referência regulatória do setor …
Análise da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas
Este estudo busca analisar os impactos do estabelecimento da Política de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM no mercado de transporte rodoviário de carga e para os …
A recorrente retórica de crise institucional do setor portuário brasileiro
A busca por eficiência dos portos brasileiros, no final do século XX e início do século XXI, motivou reformas nas normas e instituições que regulam o setor, que, todavia, não …
Edital do XXIV Prêmio Tesouro Nacional – 2019
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, torna …
Literatura cinzenta e tomada de decisão no CNPq
Para caracterizar a contribuição da literatura cinzenta na gestão de importante política pública do CNPq foi realizado um estudo de caso que tomou como referência 14 edições do Edital Universal, …
Acordo de Cooperação Técnica Nacional (2019)
Oferta e realização dos cursos constantes do Plano de Trabalho, com o intuito de ampliar as oportunidades de capacitação para os servidores públicos que atuam em órgãos públicos localizados próximos …
Demonstrativo de Investimentos dos RPPS - DAIR e DPIN
O curso “Demonstrativo de Investimentos dos RPPS - DAIR e DPIN” foi produzido por meio da parceria entre a Escola de Administração Fazendária e a Secretaria de Previdência. Sua estrutura …
Projeto Pedagógico
Este documento apresenta a concepção, finalidade e organização curricular do Curso de Especialização em Gestão de Políticas Agropecuárias da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), uma escola de governo do …
Um Por Todos e Todos Por Um
O Instituto Mauricio de Sousa, a CGU e a ESAF visando a formação de futuras gerações verdadeiramente cidadãs, firmaram parceria para o desenvolvimento do projeto Um por todos e todos …
