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14296 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
O perfil das leis ordinárias aprovadas pelo congresso nacional nas legislaturas desde 1990 até 2013
O presente estudo analisa o perfil das leis ordinárias aprovadas pelo Congresso Nacional entre 1990 e 2013, identificando alteração nesse perfil, o que recebeu significativa influência da participação dos Poderes …
Análise de risco no abastecimento de numerário à população brasileira
O presente artigo objetiva o conhecimento dos agentes que apresentam maior risco à adequada distribuição e saneamento de numerário em razão de descontinuidade na prestação do serviço especializado referente a …
O tratamento normativo específico da forma de aquisição da propriedade de aeronave realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil confere ao registro aeronáutico brasileiro natureza constitutiva?
O artigo proposto tem como objetivo analisar a natureza jurídica do ato de registro do título translativo de propriedade de aeronave praticado pelo Registro Aeronáutico Brasileiro e suas consequências práticas. …
Eficácia dos indicadores do plano de agricultura de baixa emissão de carbono (plano ABC): uma análise das ações sob responsabilidade da Embrapa
O Plano ABC foi implementado para promover a redução de gases de efeito estufa na agricultura em atendimento aos compromissos voluntários de redução de emissão assumidos pelo país. Este trabalho …
Gestão de políticas públicas de infraestrutura por meio do uso de painéis gerenciais: o caso do regime especial do Programa Nacional de Banda Larga – REPNBL
O presente artigo tem como objetivo a criação de painéis gerenciais direcionados a gestão das políticas públicas de infraestrutura de telecomunicações para melhorar o acompanhamento e a tomada das decisões …
A implementação da transparência ativa no poder executivo federal
As ações de transparência ativa são efetivadas quando o governo, independente de provocação de terceiros ou de demandas específicas da sociedade, divulga as informações que produz ou que detenha a …
Inovações da política pública de combate ao desmatamento da amazônia - PPCDAM
As inovações tecnológicas e organizacionais contribuíram para a mais exitosa política pública contra o aquecimento global. A maior floresta tropical do mundo nos últimos 50 anos teve uma perda de …
Avaliação ex-post da eficácia dos critérios de seleção de candidatos ao programa ciência sem fronteiras quanto ao nível de proficiência no idioma inglês.
O objetivo deste artigo é avaliar o programa Ciência Sem Fronteiras (CsF) em relação aos critérios de seleção de candidatos ao programa, quanto ao nível de proficiência no idioma inglês. …
Implantação da ferramenta painel de preços: avanços e desafios
Este trabalho visa identificar os avanços e desafios do processo de implantação do Painel de Preços: ferramenta de pesquisa de preços para licitações do Governo Federal, disponibilizada na internet em …
Adoção de termos de ajustamento de condutas para aumentar a efetividade das decisões regulatórias da Agência Nacional de Telecomunicações
A adoção da medida sancionatória de multa como única forma de coerção dos administrados não tem demonstrado resultados concretos para propiciar a melhoria da prestação dos serviços públicos – especialmente …
