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Introdução à resolução de conflitos na ouvidoria
A Ouvidoria Pública é um exemplo de instrumento institucional que, ao lado dos outros canais de participação e controle social existente, buscam operacionalizar o princípio da democracia participativa consagrado na …
Curso gestão em ouvidoria
O curso Gestão em Ouvidoria foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Ouvidoria Geral de União (OGU) para integrar o programa de Certificação em Ouvidoria Pública no âmbito da …
Curso acesso à informação
O curso Acesso à Informação foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Ouvidoria Geral de União (OGU) para integrar o programa de Certificação em Ouvidoria Pública no âmbito da …
Módulo 3: classificação de Informações e dados abertos (curso acesso à informação)
Apresenta o tipo de negativa de acesso: a classificação da informação. Além disso, apresenta também como acontece o acesso a banco de dados, em especial a partir da edição do …
Módulo 2: negativas de acesso à informação (curso acesso à informação)
O conteúdo apresenta algumas exceções acerca do sigilo, isto é, quando é possível negar o acesso à informação. O artigo 11 da LAI determina que a Administração deve conceder acesso …
Módulo 1: o direito de acesso à informação no Brasil: contexto, conceitos, abrangência e operacionalização (curso acesso à informação)
O curso Acesso à Informação busca demonstrar as bases normativas, conceituais e operacionais que podem ser utilizadas na aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) a fim de oferecer …
A difusão da Lei de Acesso à Informação nos municípios brasileiros: fatores internos e externos
Mantendo fixas as macroinstituições e o contexto político, este trabalho explora a variação na adoção da Lei de Acesso à Informação (LAI) nos municípios brasileiros e também o tempo para …
Análise da atuação das lideranças do Conselho Nacional de Turismo
O objetivo geral da pesquisa é analisar a atuação das lideranças do Conselho Nacional de Turismo. De forma complementar ao objetivo geral, apresentam-se alguns objetivos específicos: identificar as pautas do …
Curso: Gestão da Informação (GPPDS)
Slides de apresentação das aulas.
Planejamento Público Municipal e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Como a Agenda ODS pode contribuir para a realização dos princípios constitucionais de publicidade e eficiência na gestão pública municipal?
