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Gestão e fiscalização de contratos administrativos
Referencial teórico e prático que permite o controle, acompanhamento e fiscalização do fiel cumprimento das obrigações assumidas pelas partes do contrato administrativo, ao mesmo tempo em que opera as mudanças …
Resolução Enap nº 26, de 22 de dezembro de 2017: Institui o Programa Incentivo Educacional a Atividades de Pós-Graduação, Pesquisa e Estágio de Intercâmbio Profissional, aos servidores efetivos em exercício na Enap. REVOGADA.
Institui o Programa Incentivo Educacional a Atividades de Pós-Graduação, Pesquisa e Estágio de Intercâmbio Profissional, aos servidores efetivos em exercício na Enap.
Entrevista sobre contratação sustentável com a professora Cláudia de Oliveira Cruz Carvalho
Entrevista exclusiva para a Comunidade de Compras Públicas da Escola Nacional de Administração Pública com a professora Cláudia Oliveira Cruz Carvalho, sobre contratação sustentável. As perguntas foram elaboradas pelo professor …
Entrevista sobre as licitações para micro e pequenas empresas com o professor Nilo Cruz Neto
Em mais uma entrevista exclusiva para a Comunidade de Prática de Compras Públicas da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o professor Nilo Cruz Neto falou sobre as licitações para …
Portaria Enap nº 381, de 06 de dezembro de 2017: Subdelega competências no âmbito da Enap. REVOGADA.
Subdelega competências no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública.
Resolução 27, de 07 de dezembro de 2017: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC.
Esta Resolução dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso …
Memorando de Entendimento (2017)
Especialmente em iniciativas educacionais, pesquisa e capacitação da comunidade de estudantes de graduação e de pós-graduação, servidores públicos, especialistas em políticas públicas no Brasil e nos Países Baixos.
Concurso Processo Seletivo GAEG 2017 - Nível Intermediário
Realização do processo seletivo para a concessão da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo (Gaeg), de que trata a Lei 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, art. …
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é um documento que define diretrizes de gerenciamento ambientalmente adequado de todos os resíduos que são gerados no estabelecimento, determinando estratégias de …
Revista brasileira de inteligência, n. 12, dez. 2017
A Revista Brasileira de Inteligência (RBI) é uma publicação anual da Escola de Inteligência (Esint) da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Busca estimular o estudo, o debate e a reflexão …
