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14059 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
O modelo de gestão proposto pelo representante Caixa nos municípios com mais de 100 mil habitantes
Este artigo apresenta os resultados da pesquisa realizada com os empregados da Caixa Econômica Federal que atuam como Representantes CAIXA (RC) nos municípios com mais de 100 mil habitantes. O …
Fundo aeroviário condicionantes da sua execução orçamentária
O trabalho visa diagnosticar os fatores intervenientes das condições sob as quais se dá a utilização dos recursos do Fundo Aeroviário (fontes 174, 176, 250 e 280), que constituem receitas …
Emendas parlamentares ao orçamento da assistência social no Brasil e seus efeitos na implementação do SUAS
Este artigo buscou identificar a relevância orçamentária e financeira e as consequências das emendas parlamentares ao orçamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Nesse sentido, identificou-se, no período de …
Análise do impacto da nova norma de processo sancionador da ANTAQ em termos de celeridade processual
O presente artigo pretende apresentar o estudo dos efeitos da nova norma de processo administrativo sancionador da ANTAQ, em termos de celeridade processual, mediante emprego de métodos econométricos para estimativa …
Portal de transparência e boletim de informações dos regimes próprios de previdência social - RPPS
Este trabalho pretende mapear e descrever as principais variáveis relacionadas aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS instituídos pelos Estados e Municípios com vistas a proporcionar um melhor acompanhamento …
O desafio de garantir o acesso e permanência das pessoas com deficiência na escola: uma análise do programa BPC na escola
Este artigo busca refletir sobre aprendizados do Programa BPC na Escola, no que concerne à implementação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. Com este intento, examina o alcance …
Análise da implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) pela Companhia Nacional de Abastecimento no período 2003-2015: estudo de caso sobre a modalidade compra com doação simultânea
Este artigo pretende analisar o desenho e a prática de implementação do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, adotando como estudo de caso a modalidade “Compra com Doação Simultânea”, …
Desenvolvimento de software compartilhado para uso da Administração Pública Federal
Este artigo analisou as condições necessárias para o desenvolvimento de software de forma compartilhada por órgãos da Administração Pública Federal (APF) como alternativa à forma tradicional de desenvolvimento de software. …
Lições aprendidas no uso do sensoriamento remoto e dos sistemas de informação geográficas para a gestão pública das florestas brasileiras
O objetivo deste trabalho foi de analisar as lições aprendidas a partir das experiências no uso do Sensoriamento Remoto e Sistemas de Informações Geográficas nos últimos dez anos, no âmbito …
A governança federativa sob a ótica da teoria da escolha racional: mecanismos de fomento à ação conjunta
Este trabalho pretende propor um modelo analítico-prescritivo sobre processos de ação conjunta em ambientes federativos de políticas públicas, utilizando a Teoria da Escolha Racional e a Teoria dos Jogos. A …
