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14296 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Implantação de controle social nos hospitais universitários federais
Este projeto de intervenção tem como objetivo apresentar um modelo de controle social em hospitais universitários subordinados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), por meio da criação de uma …
Programa de transferência de conhecimento para servidores do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS
Em uma Instituição como o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, importante pela atuação no reconhecimento de direitos de cidadãos e pelo impacto que a renda gerada pelos benefícios previdenciários possui …
Orçamento impositivo de emendas parlamentares individuais: análise comparativa da execução orçamentária de 2012 a 2015 no âmbito do MCTIC
O presente trabalho se insere no campo do orçamento público brasileiro e tem como principal objetivo discutir em que medida o orçamento impositivo de emendas parlamentares produziu efeitos sobre o …
Paridade nos conselhos municipais de assistência social
A Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) induziu os entes federados a criarem em seus âmbitos os Conselhos de Assistência Social (CAS) com a participação de igual número de representantes …
Dimensões para um modelo de avaliação de maturidade em gestão por processos na Administração Pública
Este artigo propõe a reflexão conceitual e as bases teóricas necessárias para a construção de um modelo de avaliação de maturidade organizacional em gestão por processos na administração pública, realizando …
Gestão para resultados: diagnóstico da avaliação de desempenho de uma organização do Estado brasileiro
A legislação federal e estadual tem tornado a avaliação de desempenho instrumento obrigatório em grande parte da Administração Pública brasileira. O objetivo deste artigo é analisar a aplicação desse instrumento …
Análise do monitoramento e da avaliação da política nacional de saúde integral da população negra
Este artigo procurou analisar os aspectos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra - PNSIPN para o período de 2012 a 2015, na perspectiva do monitoramento e avaliação …
Perspectivas da relação poder público – sociedade civil com a entrada em vigência da Lei nº 13.019/2014
O objetivo deste trabalho foi mapear as primeiras impressões, tanto em atores do Poder Público quanto da sociedade civil, ensejadas pela entrada em vigência do MROSC - Marco Regulatório das …
Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente – SINIMA. Do arcabouço legal à criação do Centro Nacional de Monitoramento Ambiental e Geoprocessamento
Os entes do SISNAMA, sobretudo o Ministério do Meio Ambiente e suas entidades vinculadas (IBAMA, ICMBIO, ANA, JBRJ, SFB), para o cumprimento de suas missões institucionais, conduzem ações de monitoramento …
Controle social na saúde pública: a relação entre as características dos conselhos de saúde e o resultado da análise do relatório anual de gestão
Este artigo buscou identificar se existe relação entre as características dos conselhos de saúde e o resultado da análise da prestação de contas da saúde. A fim de atingir o …
