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14296 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Assistência jurídica gratuita: serviços da Defensoria Pública da União na ótica da abordagem integradora da inovação
Com o objetivo de identificar as características dos serviços da Defensoria Pública da União, a partir da abordagem integradora da inovação, realizou-se um estudo de caso qualitativo-descritivo. Observou-se que, para …
A Elite invisível: explorações sobre a tecnocracia federal brasileira
Publicado originalmente em 1982, o artigo a seguir discute temas como a intervenção estatal; a expansão da atividade estatal; a administração, autonomia e controle dos órgãos da administração indireta; e …
Aplicação de técnicas gerencialistas na secretaria do patrimônio da união
Este artigo analisa os impactos da introdução de conceitos gerencialistas na Secretaria do Patrimônio da União. Trata-se de uma pesquisa exploratória sobre o tema, que a partir dos dados disponíveis …
Implantação da ouvidoria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
O presente projeto teve como objetivo demonstrar a necessidade de instituir a ouvidoria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, assim como, descrever os passos necessários para implementação da …
Projeto de intervenção no planejamento, monitoramento e avaliação dos projetos de assentamentos do Incra
O projeto de intervenção proposto procura auxiliar o INCRA no planejamento, monitoramento e avaliação dos projetos de assentamentos através do Escritório de Gerenciamento de Projetos - EGP. Os projetos da …
O impacto da alta rotatividade de servidores da administração pública na efetiva transferência de recursos do Orçamento Geral da União - OGU
O presente artigo apresenta um estudo sobre as transferências voluntárias de recursos do Orçamento Geral da União - OGU para os entes federativos, Estados e Municípios, por meio de convênios, …
Projeto de intervenção para implantação do sistema eletrônico de informações (SEI) no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - MDSA
A análise, estudo, testes e posterior implantação, no MDSA, da gestão eletrônica de documentos e de tramitação de processos eletrônicos, em substituição ao tradicional uso de documentos em papel, por …
Indicadores declaratórios versus provas de proficiência: Uma discussão sobre a validade dos indicadores no monitoramento das metas de alfabetização no PNE
O Plano Nacional de Educação (PNE) hoje constitui-se como referência principal para a política educacional brasileira. Neste trabalho, discute-se os indicadores referentes ao monitoramento das Metas 5 e 9 do …
A atividade regulatória estatal do setor de transportes terrestres e o limite de intervenção da corte de contas
O presente trabalho analisa a interação entre a atividade regulatória estatal desempenhada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres e a atividade de controle de atos, efetuado pelo Tribunal de Contas …
Elaboração de Projeto de Lei visando a taxação das pesquisas arqueológicas no âmbito do Licenciamento Ambiental Brasileiro
O patrimônio arqueológico brasileiro, enquanto patrimônio da União, requer, devido sua natureza finita, a preservação de suas características basilares, provendo e promovendo o acesso à cultura por povos atuais e …
