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14364 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Módulo 2 - utilização das obras protegidas
Este curso trata de direito autoral, obras intelectuais, direitos do autor, e utilização das obras protegidas.
Módulo 2 - direitos do autor
Este curso trata de direito autoral, obras intelectuais, direitos do autor, e utilização das obras protegidas.
Módulo 1 - obras intelectuais
Este curso trata de direito autoral, obras intelectuais, direitos do autor, e utilização das obras protegidas.
Módulo 1 - direito autoral
Este curso trata de breve evolução histórica do direito autoral, conceito de direito autoral, a legislação de direito autoral no Brasil
Noções gerais de direitos autorais
Este curso trata de direito autoral, obras intelectuais, direitos do autor, e utilização das obras protegidas.
Mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias): Programa de acesso aos recursos de saneamento
O curso OGU-PAC (Transferências Obrigatórias) integra o Programa Acesso aos Recursos de Saneamento. Foi desenvolvido pela Enap, em parceria com o Ministério das Cidades. O curso foi desenvolvido com foco …
Módulo 2: Agentes envolvidos - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)
Identificar os agentes envolvidos no financiamento de ações do Orçamento Geral da União constantes do Programa de Aceleração do Crescimento de competência da SNSA, os papéis desempenhados e as responsabilidades …
Módulo 1: as ações de saneamento no âmbito do PAC - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)
O curso trata de: ações de Saneamento no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento, institucionalização do Programa de Aceleração do Crescimento, natureza obrigatória das transferências para o PAC, Regime …
Módulo 1: ciclo de gestão do investimento público
Este documento trata de ciclo institucional do investimento público eficiente, seleção preliminar de projetos considerando as diretrizes estratégicas
Módulo 2: ciclo de gestão do investimento público
Este documento trata de avaliação formal (ex ante), revisão independente ou de terceira parte, seleção de projetos e sua inclusão no orçamento, implementação, ajuste de projeto, operação, avaliação (ex post)
