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A face oculta do Leavitã: gestão da informação e transparência administrativa
Este artigo traz a construção de referenciais analíticos, além do confronto das diversas experiências históricas envolvendo as relações entre gestão da informação e a transparência administrativa.
Os rumos da reforma fiscal
Este sentido, o trabalho defende um modelo de Reforma Tributária determinado pela redução do númerode tributos, pela redefinição de suas bases de incidência, pelo respeito ao direito do contribuinte, pela …
O sistema tributário: a equidade e as perspectivas de crescimento e descentralização
O texto analisa o sistema tributário nacional, identifica seus principais problemas, situa as propostas e discussões que vêm sendo apresentadas nos últimos anos e sugere uma proposta de reforma para …
Balanço e perspectivas do federalismo fiscal no Brasil
Este artigo traz um estudo que apresenta balanço e perspectivas do federalismo fiscal no país.
Gestão estatal no Brasil
Este artigo aborda um projeto de pesquisa que se constitui num acompanhamento abrangente e contínuo da atuação do setor público no âmbito federal.
Universidade no Mercosul: condicionantes e desaofios
Este artigo aborda a importância das universidades e traz uma resenha sobre sua integração no Mercosul.
Em defesa do interesse nacional: desinformação e alienação do patrimônio público
Este artigo traz uma resenha sobre alienação do patrimõnio público.
Escolas de governo e profisionalização do funcionalismo
Este estudo é parte integrante de um dos programas gerais de ação definidos para esta Escola em 1994, referente à Formação de Quadros para a Administração Pública, notadamente à profissionalização …
Texto para discussão 5: reforma administrativa e direito adquirido ao regime da função pública
O direito adquirido tem sido argumento freqüentemente invocado pelos opositores da reforma constitucional do aparelho administrativo do Estado. Nesse debate, entretanto, este argumento é completamente destituído de validade técnica. Dizer …
Texto para discussão 4: Estado, aparelho do Estado e sociedade civil
Neste trabalho, o Estado será claramente diferenciado dos conceitos de governo, de Estado-nação ou de regime político. O Estado é uma parte da sociedade. É uma estrutura política e organizacional …
