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Audiência pública: marco regulatório dos cursos de pós-graduação lato sensu especialização
Documento voltado para fixar o marco regulatório dos cursos de Pós-graduação lato sensu especialização, que abrange o reconhecimento de que há especificidades das Escolas de Governo, que necessitam de regulação …
Histórico credenciamento das escolas de governo para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu especialização
Credenciamento das escolas de governo para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.
Normas reguladoras relacionadas à oferta de cursos de pós-graduação lato sensu por escolas de governo
O documento trás as normas reguladoras relacionadas à oferta de cursos de pós-graduação, tais quais: relosução, portaria, lei, parecer e decreto.
Relatório do comitê gestor da Rede Nacional de Escolas de Governo: período junho-2012/julho-2014
Este relatório contém três partes. A primeira delas compõe-se de um informe sobre a situação das ações propostas pela plenária final do IX Encontro. A segunda apresenta breve avaliação qualitativa …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 28
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor da contribuição para o Plano de Seguridade Social
A formação da agenda da política pública de infraestrutura no Brasil
Este artigo analisa o “como” e o “porquê” a política pública de infraestrutura entrou na agenda governamental e como ela se articulou com as orientações centrais dos mandatos. A narrativa …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 27
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidor para fiscalização e acompanhamento de serviços. Designar servidor para fiscalização e acompanhamento de instrumentos contratuais.
Boletim Interno - Edição nº 8
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Recursos humanos.
Comunicado para candidaturas ao Banco Nacional de avaliadores para Escolas de Governo
Com a aprovação do novo Instrumento de Avaliação Institucional destinado ao credenciamento de Escolas de Governo, com vistas à oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, urge a constituição de …
A ampliação da atratividade econômica da concessão florestal
Este artigo tem por objetivo estudar alternativas de políticas de incentivo para a ampliação da atratividade econômica nas concessões florestais. Focaliza a análise no problema de que, desde a implantação …
