- Acesso a informação
- Educação e Capacitação
- Inovação
- Pesquisa e Conhecimento
- Pós-graduação
Todos os resultados disponíveis
14374 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Ética e serviço público
Este documento trata de desenvolvimento histórico da ética, dimensões cognitivas e atitudinais da ética: mérito da ação (intenção e juízo desinteressado), escolha e deliberação, virtudes e caráter, autonomia e responsabilidade, …
Módulo 1: arcabouço institucional e normativo (Curso 1: regras gerais para acesso aos recursos de saneamento)
Este documento trata de organização da administração pública, administração pública direta e indireta, consórcio público, a prestação de serviços públicos de forma delegada, concessão, permissão, regras comuns sobre concessão e …
Módulo 2: acesso aos programas de investimento no âmbito do Ministério das Cidades (Curso 1: regras gerais para acesso aos recursos de saneamento)
Este documento trata de o órgão Ministério das Cidades, estrutura regimental do Ministério das Cidades, políticas públicas de responsabilidade do Ministério das Cidades, política urbana, política de saneamento básico, a …
Módulo 3: especificidades da política do saneamento básico (Curso 1: regras gerais para acesso aos recursos de saneamento)
Este documento trata de da competência do titular dos serviços, do planejamento das ações de saneamento básico, da composição dos serviços públicos de saneamento básico, dos serviços públicos de abastecimento …
Curso 1: regras gerais para acesso aos recursos de saneamento (programa de acesso aos recursos de saneamento)
Este documento trata de arcabouço institucional e normativo, acesso aos programas de investimento no âmbito do Ministério das Cidades, especificidades da política do saneamento básico.
Módulo 1 - direito autoral (Curso: noções gerais de direitos autorais)
Este documento trata de breve evolução histórica do direito autoral, conceito de direito autoral, a legislação de direito autoral no Brasil
Módulo 2 - obras intelectuais (Curso: noções gerais de direitos autorais)
Este documento trata de obras protegidas, autoria de obras intelectuais, registro de obras intelectuais
Noções gerais de direitos autorais
Este documento trata de direito autoral, obras intelectuais, direitos do autor, utilização das obras protegidas
Módulo 4 - utilização das obras protegidas (Curso: noções gerais de direitos autorais)
Este documento trata de transferência dos direitos de autor, limitações dos direitos de autor, avanço jurisprudencial
Módulo 3 - direitos do autor (Curso: noções gerais de direitos autorais)
Este documento trata de dos direitos morais, dos direitos patrimoniais, temporariedade, prévia autorização, proteção automática e individualidade e independência da proteção, dos direitos de autor na administração pública
