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14364 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
A implementação do Programa Bolsa Família sob a perspectiva da condicionalidade educacional: uma análise a partir dos agentes públicos de base
Este artigo analisa a implementação do Programa Bolsa Família na cidade de Belo Horizonte, a partir dos agentes de base (street-level bureaucrats), sob a perspectiva da condicionalidade educacional. O programa …
Burocracia e políticas públicas: a implementação da Política Nacional de Humanização dos Serviços de Saúde em Porto Alegre/RS
Este estudo analisou a implementação da Política Nacional de Humanização nas unidades básicas de saúde de Porto Alegre. Centramos a análise no uso da discricionariedade pelos atores responsáveis pela implementação. …
Burocratas de médio escalão: novos olhares sobre velhos atores da produção de políticas públicas
O artigo tem como objetivo apresentar os resultados de uma revisão da literatura nacional e internacional sobre burocratas de médio escalão (BMEs). A sistematização da literatura se orientou a partir …
Aposentadoria especial no serviço público
This study seeks to bring, after exposure of the main concepts about the special retirement and succinct history of legislative developments, the main assumptions of retirement especially public servants of …
Identificação dos condicionantes para implantação da gestão de desempenho individual em agências reguladoras
This study aims to identify the conditions for the implementation of the management of individual performance in Regulatory Agencies in compliance to the rules and the theoretical model established by …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 36
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidor para fiscalização e acompanhamento de instrumentos contratuais.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 35
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Reverter, a pedido, para 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 1º …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 34
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidores para fiscalização e acompanhamento de instrumento contratuais e prestação de serviços.
Boletim eletrônico de bibliografias especializadas: federalismo e descentralização
A quarta edição do Boletim Eletrônico de Bibliografias Especializadas reúne publicações acerca do tema “Federalismo e Descentralização”. Após um período de políticas centralizadoras durante a ditadura militar, a descentralização no …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 33
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Constituir a Equipe de servidores para atuar nas licitações sob a modalidade de Pregão.
