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Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 32
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. - Conceder Progressão Funcional, com efeitos financeiros a contar de 1º de setembro de 2014, à servidores.
Boletim Interno - Edição nº 9
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Recursos humanos.
Orçamento Público: uma análise das transformações do instrumento para a formulação de políticas públicas de investimento em infraestrutura
O objetivo desta pesquisa é explicar o como e o porquê das transformações do orçamento público na formulação da política pública de investimento em infraestrutura no contexto político-administrativo e histórico …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 31
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidor para fiscalização e acompanhamento de instrumentos contratuais.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 30
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidor para fiscalização e acompanhamento de prestação de serviços.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 29
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidor como fiscal de contratação de serviços.
Memórias das reuniões do comitê gestor da Rede Nacional de Escolas de Governo: julho/2012 a fevereiro/2014
O comitê gestor elaborou um documento que sistematizou as discussões já realizadas sobre as concepções, diretrizes e modo de funcionamento da Rede Nacional de Escolas de Governo.
Audiência pública: marco regulatório dos cursos de pós-graduação lato sensu especialização
Documento voltado para fixar o marco regulatório dos cursos de Pós-graduação lato sensu especialização, que abrange o reconhecimento de que há especificidades das Escolas de Governo, que necessitam de regulação …
Histórico credenciamento das escolas de governo para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu especialização
Credenciamento das escolas de governo para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.
Normas reguladoras relacionadas à oferta de cursos de pós-graduação lato sensu por escolas de governo
O documento trás as normas reguladoras relacionadas à oferta de cursos de pós-graduação, tais quais: relosução, portaria, lei, parecer e decreto.
