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Centros comunitários de produção do programa do leite: uma análise exploratória
Os Centros Comunitários de Produção são uma iniciativa do Governo Brasileiro no sentido de promover o uso de energia elétrica para estimular o desenvolvimento de comunidades atendidas pelo Programa Luz …
Boletim Interno - Edição nº 11
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Retificação de boletim. Recursos humanos.
A produção bibliográfica do Programa de Especialização em Patrimônio – Mestrado Profissional/MP/Iphan: expertise em patrimônio e necessários caminhos para a gestão pública
O objetivo principal deste trabalho foi analisar a produção bibliográfica do Programa de Especialização em Patrimônio – Mestrado Profissional – PEP-MP, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – …
Políticas públicas para o desenvolvimento regional e sua contribuição para o desenvolvimento social: interlocução, cooperação e coordenação
O Brasil é um país de dimensão continental com expressiva diversidade natural, econômica, social e cultural, e graves desigualdades sociais e regionais. Nos últimos anos tem se tornado cada vez …
Mecanismos de concretização da igualdade e da não discriminação econômica na garantia do direito humano à água e ao esgotamento sanitário adequados: a utilização do cadastro único na ampliação do acesso aos serviços de saneamento básico junto à população de baixa renda - uma análise conceitual
O estudo se constitui de uma análise conceitual da aderência do uso do Cadastro Único ao objetivo de promover maior equidade, do ponto de vista socioeconômico, à provisão dos serviços …
O uso do Cadastro Único: uma análise a partir dos programas Tarifa Social de Energia Elétrica e Telefone Popular
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento de identificação e caracterização das famílias de baixa renda do Brasil. Desde sua criação, em 2001, …
O Programa Bolsa Família e a coordenação local do município de Planaltina - GO
Esse trabalho tem por objetivo analisar o Programa Bolsa Família destacando as variáveis que afetam a sua eficácia no mecanismo de acompanhamento da condicionalidade em educação adotado pelo Programa. Caracteriza-se …
A formulação da política federal de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: aproximações e tensões entre mercado e bens culturais imateriais.
A cultura pode ser vista como uma política social capaz de promover oportunidades e resultados, impactando positivamente no combate à pobreza e às desigualdades. Entre as dimensões da política cultural, …
Mapeamento e análise da coordenação intragovernamental das ações do governo federal voltadas à população em situação de rua
Esta monografia trabalha com alguns conceitos elementares como política pública, políticas sociais e população em situação de rua. Faz um mapeamento das políticas federais voltadas à população de rua e …
O arranjo federalista brasileiro e as políticas de indução da união: uma análise do plano de ações articuladas do Ministério da Educação
A pesquisa analisa uma política de educação básica no Brasil, o Plano de Ações Articuladas (PAR), um instrumento de planejamento educacional, instituído no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação …
