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Direito financeiro
Do magistério de Ernesto Lejeune Valcarceí, da Universidade de San Sebastian, Espanha, provém este artigo que fornece uma visão global do direito da Fazenda Pública, em seus aspectos orçamentários, patrimoniais …
Os Estados Unidos, o Brasil e a Guerra Fria, 1945-1960: fim do relacionamento
Com sua relutância em adotar eficaz política de "pais-chave" em relação á América Latina, os Estados Unidos alienaram o Brasil, não obstante as demonstrações desse seu poderoso aliado em questões …
A busca de uma tecnologia apropriada ao Brasil
Belmiro Vaíverde Jobim, com sua experiência de Secretário de Planejamento do Estado de Santa Catarina, em artigo com nota introdutória por prof. Alberto Guerreiro Ramos, procura contribuir para o aperfeiçoamento …
Teoria organizacional: dogmática ou ideologia?
Dos cadernos do Curso de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal de Santa Catarina e lavra do professor Ubiratan Simões Rezende, este artigo que explicita uma visão do homem no …
Jurisdição e contencioso administrativo
O insigne mestre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Michel Temer, brinda-nos com a exegese do artigo 205 da Constituição Federal, descartando a suposição de que aí se cria …
Eficácia das normas constitucionais sobre justiça social
Como relator da Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, realizada em Florianópolis de 2 a 6 de maio de 1982, o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello assenta …
Contribuição previdenciária: natureza jurídica
0 magistral estudo do jurisconsulto Américo Lacombe apresenta doze normas previdenciárias, extraídas desde a Lei Orgânica até a Consolidação, cada qual exaustivamente dissecada em sua estrutura normativa. Com superior técnica …
O Acesso à justiça pública: uma experiência de Juizado de Pequenas Causas
0 artigo traz importante contribuição à solução do problema de acesso à prestação jurisdicional pelas camadas sociais mais pobres do país. Uma das formas lembradas para atenuar as consequências econômicas, …
A Estabilidade constitucional dos celetistas concursados das entidades de direito público
Paulo Távora, com a autoridade de ex-Ministro do Tribunal Federai de Recursos e á luz da doutrina, da legislação e da jurisprudência, examina a estabilidade constitucional dos servidores regidos pela …
Guerra ao homo oeconomicus
Revela o artigo como a moderna teoria social vem procurando eliminar ou repelir a figura do homem econômico, a imagem do indivíduo calculador, imbuído de racionalidade instrumental e lucidez de …
