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Relatório de gestão do exercício de 2012
Relatório de Gestão do exercício de 2012 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. …
Participação social: textos para discussão
O sexto volume da série Inovação na Gestão Pública apresenta uma coletânea de três textos sobre a questão da participação social. O primeiro texto, produzido pelo professor Mark Evans, no …
Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)/Curso 2
O curso Acesso aos Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU - PAC (Transferências Obrigatórias)/Curso 2 integra o Programa Acesso aos Recursos de Saneamento. Foi desenvolvido pela Enap, em parceria com o …
Fiscalização de contratos
O servidor público encarregado de trabalhar com licitações e contratações públicas deve observar os princípios da legalidade, da eficiência, da probidade administrativa, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável. Na …
Servidores públicos federais: aposentadorias e pensões - 2013
Traz estatísticas sobre servidores públicos federais aposentados, militares reformados e instituidores de pensão, ou seja, o servidor cujo falecimento gerou concessão de pensão a seus dependentes. Tendo em vista as …
Servidores públicos federais: perfil - 2013
Traz um panorama atual da força de trabalho na administração pública, além de sua evolução ao longo dos anos. Os dados apresentados têm como fonte as edições nº 81, de …
Advocacia da Concorrência 1º Lugar: Integração vertical na saúde suplementar: mapeamento da integração entre hospitais gerais e planos de saúde
A literatura econômica aponta tanto ganhos de eficiência como aumento de poder de mercado como possíveis motivações para integração vertical. No setor de saúde suplementar brasileiro, ainda que vários autores …
Regulação Econômica 3º Lugar: Análise da eficiência estática e dinâmica como ferramenta para regulação do transporte rodoviário interestadual de passageiros por ônibus no Brasil
O objetivo desta pesquisa é analisar, no período de 2005 a 2010, a evolução da eficiência estática e dinâmica das empresas que ofertam os serviços regulares de transporte rodoviário interestadual …
Regulação Econômica 2º Lugar: Problemas de seleção adversa e perigo moral nos procedimentos de apuração de descumprimento de obrigações na Anatel: identificação teórica, evidência estatística e um mecanismo para a sua superação
Este trabalho avalia a existência de seleção adversa e perigo moral nos procedimentos de apuração de descumprimento de obrigações –Pados– usados na ANATEL, e propõe soluções. A economia da informação …
Advocacia da Concorrência 3º Lugar: Failing Firm Defense: utopia, teoria ou tese aplicável na análise antitruste brasileira?
Failing firm defense tem sido considerada um instrumento de pouca relevância na análise antitruste nacional, em razão do restrito número de casos onde foi invocada e, mais ainda, do inexpressivo …
