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Advocacia da Concorrência 2º Lugar: Aspectos competitivos da interconexão em telecomunicações: o caso da telefonia móvel no Brasil
O presente trabalho aborda os aspectos competitivos da interconexão móvel no Brasil. O problema do acesso é um dado estrutural comum nas redes de telecomunicações, inclusive nas redes móveis. Diante …
Regulação Econômica 1º Lugar: Diferenciação de preços e custos de menu nos pagamentos com cartão de crédito
Construímos um modelo para os pagamentos com cartão de crédito no qual os lojistas podem cobrar preços diferenciados dependendo dos instrumentos de pagamento escolhidos pelos consumidores. Segue-se uma abordagem similar …
Prestação de Contas e Auditoria da Enap - 2013
A Enap presta contas à sociedade por meio de seus relatórios de gestão, que contêm informações sobre suas atividades, estratégias de atuação, recursos humanos, estrutura, despesas, evolução dos gastos, indicadores, …
Processo legislativo orçamentário federal: evolução das resoluções orçamentárias pós-Constituição de 1988
A regulação do processo legislativo orçamentário dá-se pela edição de sucessivas resoluções congressuais, as quais, na temática em epígrafe, são as resoluções orçamentárias. O estudo dos processos é importante porque …
Uma proposta de aperfeiçoamento do planejamento público a partir do paradigma do Governo Aberto – como superar as lacunas do modelo de Orçamento por Resultados?
Este texto tem o propósito de apresentar uma proposta para o aperfeiçoamento do planejamento público na realidade brasileira. Tendo como premissa a ideia básica de que o planejamento constitui uma …
O compartilhamento do financiamento das instituições públicas de ensino superior: análise empírica utilizando os microdados do Inep
Uma das recomendações feitas pela Economia da Educação para o financiamento das Instituições de Ensino Superior Públicas é a de que estas devam contar com recursos públicos e privados, notadamente …
Restos a pagar e a anualidade orçamentária
Nos últimos anos, muitos países desenvolvidos migraram de um processo orçamentário anual para uma estratégia plurianual. No Brasil, a anualidade orçamentária é um princípio constitucional que vem sendo flexibilizado por …
Redução da desigualdade de renda no Brasil: determinantes e consequências
O propósito deste estudo é realizar uma investigação sobre o papel do Programa Bolsa Família (PBF) na redução da desigualdade de renda e da pobreza, no Brasil, entre 2001 e …
Uma análise do efeito do gasto social dos governos federal, estadual e municipal sobre a pobreza no Brasil – 1987 a 2010
O total de gasto social do governo somou cerca de R$ 800 bilhões em 2009, quase 25% do PIB brasileiro. Dado este volume crescente e expressivo, esta dissertação apresenta uma …
Proposta de modelagem conceitual do Public Value Scorecard como instrumento integrado ao planejamento estratégico de um hospital universitário federal
Os serviços de assistência à saúde oferecidos pelo Estado brasileiro têm sido uma preocupação crescente para sua população, o que fomenta o clamor pelo aumento no volume de recursos financeiros …
