Todos os resultados disponíveis
14047 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Texto para discussão n. 16: consumo de eletricidade e crescimento econômico no Brasil, 1952-2010: uma análise de causalidade
Esse estudo examina a relação entre consumo de eletricidade e crescimento econômico no Brasil durante o período de 1952-2010 em estrutura multivariada de cointegração e causalidade. O teste de causalidade …
Texto para discussão n. 15: é possível atingir as metas para a educação sem aumentar os gastos? Uma análise para os municípios brasileiros
O objetivo deste artigo é avaliar se os recursos que os municípios destinam à educação são suficientes para atingir as metas fixadas para o IDEB em 2021. Para tanto, são …
Texto para discussão n. 14: estímulo fiscal, impostos distorcivos e ciclo econômico brasileiro
O modelo DSGE novo-keynesiano elaborado por Gali, Lopez-Salido e Valles (2007) é modificado com a inclusão de regras de tributação distorciva, regra de gasto governamental pró-cíclico e regra de Taylor …
Fórum fiscal dos estados brasileiros - FFEB: programa de estudos 2012
Núcleo 1: Administração tributária. MADEIRA, Christiane Gonçalves et al. Estudo sobre o contencioso administrativo fiscal da federação brasileira: problemas e soluções. 15-198 p.
Texto para discussão 15: Dicas de responsabilidade socioambiental - artigo do Comitê de Responsabilidade Socioambiental da Esaf
Este capítulo tem por objetivo fornecer ferramentas que auxiliem na implementação de ações de responsabilidade socioambiental no dia a dia. As informações aqui apresentadas formam um mosaico de parte do …
Texto para discussão 16: cuidar por que do quê - artigo do Comitê de Responsabilidade Socioambiental da Esaf
A proposta deste capítulo é mostrar aos leitores os motivos e objetos do porquê e do que cuidar quando se fala de preservação ambiental. Tornando claro o sentido deste esforço …
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Relatório de Gestão do exercício de 2012 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. …
A judicialização da desaposentação: um efeito da reforma da previdência social
Este trabalho examina o contexto atual da discussão a respeito da desaposentação sob o aspecto da judicialização. Considera que a desaposentação – ato de se desfazer da aposentadoria atual por …
Uma análise da judicialização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) à luz da Teoria dos Diálogos Institucionais
O estudo que se segue aborda a trajetória histórica do BPC desde sua origem com foco no seu processo de judicialização no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Resgata-se os …
Governança experimentalista: construção histórica, conceitos atuais e limitações para aplicação no caso brasileiro
O planejamento das políticas públicas no Brasil se baseia ainda em relatórios formais e tem como prática recorrente a existência de cadeias de comando hierarquizadas e centros decisórios distantes da …