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Fernanda Santiago defende igualdade de gênero e raça no sistema tributário e no serviço público no novo episódio do PodEcast
A procuradora da Fazenda Nacional e ex-assessora especial do Ministério da Fazenda também aborda a superação de barreiras sociais como mulher negra
Programa Bolsa Família: financiando famílias para o desenvolvimento
O estudo de caso trata da implementação do Bolsa Família, um programa de transferência de renda para famílias pobres, condicionada ao atendimento de exigências específicas por parte dos beneficiários (comumente …
Enap em órbita: palestras buscam impulsionar a transformação do serviço público
O primeiro episódio da segunda edição terá como tema a inclusão e diversidade de raça e gênero
Papel das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios brasileiros
Diante da heterogeneidade econômica e social dos municípios brasileiros, tornase fundamental estudar a distribuição dos recursos das transferências, verificando se os municípios que mais necessitam de suporte financeiro têm sido …
Movimentos de mulheres do campo e o estado: um estudo sobre as políticas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher na realidade rural
O reconhecimento das mulheres do campo enquanto sujeitos de direitos e a construção de políticas voltadas para suas agendas específicas têm como base ações coletivas protagonizadas historicamente por trabalhadoras rurais …
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Análise de arranjos de implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres em municípios de pequeno porte
A implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres apresenta um grande desafio no âmbito de municípios de pequeno porte, realidade pouco explorada por pesquisas. O presente trabalho …
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação nos Municípios
O curso vem consolidar o entendimento de que as informações públicas são propriedade da sociedade, e não dos órgãos públicos que as produzem ou as guardam. Apesar de elas serem …
Guia do/a Candidato/a Cursos de Formação do CPNU
Módulo 2 - regulamentando a LAI no município (Curso Regulamentação da LAI nos Municípios)
Como a LAI deve ser cumprida por todos os órgãos e entidades públicas de todas as esferas e poderes, é importante explicitar procedimentos que, respeitando a norma geral, considerem as …
