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Semana de Inovação 2025: manifesto por um Brasil onde a justiça climática prevalece e a prosperidade floresce para nós

Linguagem: Português
Publicação: 01/01/2025
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Sigepe e seu papel na gestão dos servidores do Poder Executivo Federal

Autor: Cruz, Marco Aurélio Alves da
Linguagem: Português
Publicação: 01/01/2024
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A eficiência do processo regulatório na Anatel

Autor: Júnior, Newton
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Linguagem: Português
Publicação: 10/12/2024
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Impactos da atividade de consultoria no âmbito do Programa Qualireg na Qualidade Regulatória da AGEREG/Campo Grande no que tange a adoção da metodologia da AIR.

Autor: Lima, Nelson
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Linguagem: Português
Publicação: 10/12/2024
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O papel da coerência regulatória para o desenvolvimento de uma infraestrutura de recarga de veículos elétricos no Brasil.

Autor: Ribeiro, Magno
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Linguagem: Português
Publicação: 10/12/2024
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O uso de análise de impacto regulatório pela SEGES/MGI na edição de normas que regulamentam a nova lei de licitações e contratos.

Autor: Oliveira, Luiz
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Linguagem: Português
Publicação: 10/12/2024
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Cooperação regulatória entre autoridades antitrustes e agências reguladoras: análise empírica e institucional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Autor: Seixas, Luiz
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Linguagem: Português
Publicação: 10/12/2024
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A renúncia da Winity no leilão 5g da Anatel e a teoria regulatória da captura.

Autor: Livera, Oscar
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Linguagem: Português
Publicação: 10/12/2024
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Coletânea planejamento e orçamento governamental: volume 2: prefácio

Autor: Amaral, Helena Kerr do
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/01/2007
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Supervisão estatal no sistema de gestão coletiva de direitos autorais: a Lei n. 12.853/2013 aplicada à indústria fonográfica brasileira

Autor: Fonseca, Lisiane
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Linguagem: Português
Publicação: 10/12/2024