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Repositorio

Projeto de transformação da escola agrotécnica federal de Cuiabá-MT em centro de referência

Autor: Brasil. Ministério da Educação e do Desporto (MEC). Escola Agrotécnica Federal de Cuiabá
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/01/1998
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Resolução Enap nº 50, de 25 de outubro de 2023: Dispõe sobre a contratação direta, pela Enap, de profissionais de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo com o art. 74, inciso III, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.

Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 25/10/2023
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A ordem jurídica e a economia

Autor: Silva, Clóvis do Couto e
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/04/1982
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Resoluções

Autor: Temer, Michel
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/04/1982
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Atualidade do Tribunal de Contas

Autor: Gallotti, Luiz Octavio
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/04/1982
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A Experiência de desburocratização no Tribunal Federal de Recursos

Autor: Silveira, José Neri
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/04/1982
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A Tutela dos interesses difusos no direito constitucional brasileiro

Autor: Bastos, Celso Ribeiro
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/04/1982
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Habitação e desenvolvimento urbano no Brasil

Autor: Albuquerque, Roberto Cavalcanti
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/04/1982
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Novo marco legal do saneamento básico: uma análise a partir das concessões dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário realizados nos estados de Alagoas, Amapá e Rio de Janeiro

Autor: Areal, Patrícia Valéria Vaz
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Linguagem: Português
Publicação: 20/10/2023
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A desoneração dos livros: uma análise quanto à equidade do acesso a livros no Brasil

Autor: Correia, Ana Cristina Secchi
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Linguagem: Português
Publicação: 10/10/2023