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Cadernos de Finanças Públicas, n.1, Dez. 2000
Globalização, federalismo e tributação - Fernando Rezende
Spade-PRO: Sistema de Prospecção e Análise de Desvios em Exames: provas objetivas
Sistema desenvolvido e aplicado durante a Operação Tormenta para identificar suspeitos de fraudar as provas objetivas de concursos públicos. O Sistema de Prospecção e Análise de Desvios em Exames (Spade-PRO) …
Primeira semana de integração da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) : formulação e avaliação de políticas públicas
O Embaixador José Maria VIllar de Queiroz apresenta a palestra que define políticas públicas e práticas para o desenvolvimento e análise de políticas públicas com base em experiências de outros …
Uma análise de impactos do simples nacional no DF
Diante da importância das microempresas e das empresas de pequeno porte no cenário econômico e da relevância do SIMPLES NACIONAL para a estrutura tributária brasileira, este estudo teve o propósito …
Uma contribuição ao marketing social e à educação fiscal no brasil: análise por meio de casos múltiplos
O objetivo da presente tese é analisar a aplicação de técnicas de marketing social, por organizações públicas da área tributária, a programas de educação fiscal que tenham a sociedade em …
Conferência magna inaugural da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) : ementa das disciplinas
Os docentes da primeira turma da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) apresentam neste áudio as ementas de suas respectivas disciplinas, a proposta da disciplina, o método de trabalho, a …
Cadernos de Finanças Públicas, n. 3, Jun. 2002
Subasta de opciones de venda de dólares al banco de México: um esquema de acumulacón de reservas internacionales em um régimen cambiário de libre flotación - Edna Fragoso
Cadernos de Finanças Públicas: número 2
Tendência de longo prazo das finanças públicas no Brasil - José Carlos Jacob de Carvalho / Problemas e oportunidades na repartição das receitas: competição, harmonização e coordenação na área fiscal …
A regulação de loterias e a responsabilidade social no financiamento das entidades filantrópicas
Entidades filantrópicas possuem uma tradição como beneficiárias de recursos da loteria esportiva federal. Também são promotoras de sorteios premiáveis, com grande abrangência pelos Estados. Ainda que apoiados juridicamente como título …
Contratualidade e relação jurídica de consumo na exploração de loteria pela união: o apostador é consumidor nos termos do CDC?
A presente monografia tem por objeto o estudo da exploração exclusiva de loterias pela União e a sua natureza jurídica, analisando como se aperfeiçoa o vínculo entre os sujeitos que …
