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Loteria esportiva no Brasil: questões presentes e proposições futuras
O presente estudo parte de uma análise do estado da arte da loteria esportiva no Brasil, de modo a abordar a regulamentação, modalidades (LOTECA e LOTOGOL), bem como as formas …
Aviso para requerimento de benefício
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não mantinha uma relação próxima com seus segurados no que diz respeito a mantê-los informados acerca do direito à aposentadoria urbana por idade, …
Contratos de distribuição: desenvolvendo concorrência intramarcas nos mercados de jogos
Os mercados de jogos no Brasil são marcados por uma regulação que oscila entre momentos de sístole e diástole, ora promovendo, ora proibindo modelos mais abertos ao desenvolvimento da competição …
Cadernos De Finanças Públicas: número 1
Globalização, federalismo e tributação - Fernando Rezende / A capacidade de gasto dos municípios brasileiros: arrecadação própria e receita disponível - José Roberto Rodrigues Afonso e Erika Amorim Araújo / …
O “Duplo Dividendo” da Regulação das Apostas Esportivas pela Internet
As apostas esportivas pela internet já são realidade no Brasil, porém ainda não são legalizadas no país. Mesmo assim, algumas estimativas sugerem que este mercado já movimenta algo entre R$ …
As Iniciativas de Impacto Social das Loterias
As loterias constituem importante instrumento para desenvolvimento social, não somente pelos volumes dos recursos gerenciados e pelo número de empregos diretos gerados, como também pelas iniciativas sociais que financia. O …
Reflexões e propostas sobre a distribuição dos recursos arrecadados pelas Loterias Caixa
O presente estudo realiza uma análise sobre a destinação e algumas utilizações dos recursos de Loterias arrecadados pela CAIXA, onde em 2016 foram distribuídos R$ 6,13 bilhões para programas de …
A proteção dos consumidores-apostadores na comercialização das loterias: a imposição do dever de informar em busca do jogo responsável
As loterias estão presentes na sociedade desde a Antiguidade, sendo atividade que proporciona não apenas entretenimento, como também representa importante fonte de recursos para causas sociais. No Brasil, os primeiros …
Demanda por loterias no Brasil: um estudo econométrico
O artigo investiga a demanda por loterias de números no Brasil na modalidade MegaSena de 2015 a 2017. As estimações consideram duas especificações empíricas. O modelo mais tradicional (modelo 1), …
A regulação nacional e as experiências estrangeiras com a exploração da loteria instantânea
O objetivo desta monografia consiste em examinar a regulação nacional sobre loterias, a fim de extrair qual o modelo predominante da prestação do serviço, e também analisar as experiências de …
