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A possibilidade de instituição de apostas virtuais pelas loterias estaduais no brasil e as limitações decorrentes do ordenamento jurídico pátrio
A instituição e a exploração de loterias no Brasil pressupõem uma derrogação parcial na norma de proibição dos jogos de azar no país. Nesse contexto proibitivo, o presente trabalho objetiva …
Semeando a sorte: regulação econômica, tributação e estímulo à poupança no mercado lotérico brasileiro
O mercado lotérico é um dos setores mais tradicionais e ao mesmo tempo dinâmicos da economia mundial, movimentando bilhões de reais anualmente, somente nas loterias federais brasileiras. O presente trabalho …
Registro de preços nacional
Implementação de modelo gerencial de compras governamentais por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), chamado Registro de Preços Nacional (RPN), no qual são elaboradas especificações de materiais, em …
Marco Regulatório das Loterias no Brasil: reflexões sobre o presente e contribuições para o futuro
Este trabalho tem por objetivo apresentar e analisar a legislação brasileira aplicável ao mercado de loterias, sobejamente à luz da experiência internacional. Pretende-se, de modo especial, analisar o regime jurídico …
Progama Qualidade de vida no trabalho (PQVT)
Desenvolver ações educativas, preventivas, artísticas e criativas nas dimensões saúde, psicossocial, cultural e organizacional, focadas na promoção da saúde, da melhoria da qualidade de vida e do bem estar no …
Mapa estratégico
Aprimorar a festão governamental para aperfeiçoar as políticas públicas e os resultados para o cidadão.
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)
Trata-se de um documento construído coletivamente, com pleno envolvimento das distintas áreas da Escola e validado por seu corpo dirigente, refletindo o modelo de gestão participativa vigente na Enap, e …
Plano Diretor de Tecnologia de Informação e Comunicação (PDTIC): 2018/2019
O presente Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações da Enap (PDTIC) 2018-2019 é o instrumento que permite orientar e acompanhar a atuação da área de TIC, definindo estratégias, …
Plano Diretor de Tecnologia de Informação (PDTI): 2016/2017
Este documento apresenta o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (Peti) e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), para o biênio …
Compras públicas sustentáveis: uma experiência de compra sustentável compartilhada no Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
A Diretoria de Gestão do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), motivada em contribuir para adoção de um novo paradigma de consumo na administração pública, implementou a compra compartilhada …
