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Zé Gotinha e os 50 anos do Programa Nacional de Imunizações no Brasil na Semana da Inovação
Ícone do cuidado preventivo em Saúde Ministério da Saúde inova metodologia para recuperar cobertura vacinal
Guia do usuário do TemaTres
O presente guia se organiza para atender algumas das necessidades informacionais de interessados pela área de vocabulários controlados, desde as questões conceituais contempladas no capítulo 1 (introdução) até o resultado …
Curso: Business Intelligence para Gestores Públicos: Teoria e Prática
Programa do curso contendo objetivo, ementa, metodologia de ensino e avaliação. Plano de aula, referências bibliográficas e currículo do professor. Slides referentes às aulas de 1 a 13.
Estimação da eficiência de terminais portuários de contêineres por meio de análise de fronteira estocástica de produção
Este trabalho analisa a eficiência técnica de instalações portuárias brasileiras especializadas em movimentação de contêineres. É utilizado para isso o método de análise de fronteira estocástica de produção. Analisa-se as …
Arbitrabilidade objetiva no âmbito da administração pública: uma discussão com foco no setor portuário brasileiro
A arbitragem é normatizada pela Lei 9.307/1996 (Lei da Arbitragem), que sofreu alterações com a edição da Lei 13.129/2015, passando a admitir expressamente o uso da via arbitral para dirimir …
Evolução dos contratos das concessões de ferrovias
O presente trabalho aborda a estrutura do setor ferroviário brasileiro, o marco regulatório desse setor e as principais características do contrato de concessão firmado entre o poder concedente o setor …
Análise sobre a sustentabilidade das distribuidoras de energia elétrica no período de 2013 a 2017
A condição econômico-financeira de concessionárias de serviço público tem relação direta com a capacidade de investimento dessas empresas e, por conseguinte, com a qualidade e a continuidade do serviço prestado. …
A regulação do serviço público adequado de transporte ferroviário de cargas por indicadores de desempenho
A regulação por indicadores de desempenho é um elemento relevante para a melhoria da qualidade da regulação. Considerando o enquadramento jurídico do transporte ferroviário de cargas como serviço público, pretende-se …
Custo regulatório da análise de pedidos de prorrogação de contratos de arrendamentos portuários
O presente trabalho refere-se aos custos incorridos pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na análise de pedidos de prorrogação antecipada de contratos de arrendamento portuário. A metodologia caracteriza-se como …
Inovações regulatórias no compartilhamento da infraestrutura visando incentivar o aumento da competição intramodal no setor ferroviário brasileiro
O presente artigo analisa as inovações regulatórias relacionadas ao compartilhamento da infraestrutura, previstos nos contratos de concessão de ferrovias a serem prorrogados, em consonância com a Lei nº 13.448/2017, bem …
