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14138 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
A escola como espaço de formação para a cidadania: um estudo sobre o ensino fundamental público - séries finais
Esta pesquisa teve como objetivo geral investigar que fatores e estratégias contribuem para a formação da cidadania nas séries finais do Ensino Fundamental, levantar se a escola pública do Distrito …
Agir comunicativo nas ações de educação fiscal: enfrentando os desafios da modernidade na promoção da solidariedade social
A presente monografia busca analisar as possibilidades de abordagens nas ações de Educação Fiscal baseadas na Teoria do Agir Comunicativo de Habermas de modo a contribuir para a promoção da …
O orçamento público como instrumento de planejamento e controle: análise da execução orçamentária do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (período 2008 a 2011)
No momento atual, os administradores públicos encontram-se diante da necessidade de melhor administrarem os recursos das entidades que representam, no intuito de promover o bem-estar coletivo. Todavia, para que isso …
Transferências intergovernamentais: análise dos parâmetros de repartição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE
A finalidade do presente trabalho é analisar as transferências intergovernamentais, em particular o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE. O FPE tem previsão constitucional e …
Relação entre o honorário do defensor público federal e o valor da hora técnica média estabelecida pelas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil em 2010
A finalidade do presente trabalho é estimar o valor do honorário do Defensor Público Federal (DPF) na prestação do serviço de assistência jurídica integral e gratuita no âmbito da Defensoria …
Benefícios do controle externo resultantes da atuação do Tribunal de Contas da União em auditorias de obras públicas
A Carta Republicana de 1988, também conhecida como a Constituição Cidadã, reafirmou a profunda interação mantida entre o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União no exercício do …
O sigilo fiscal: legitimados a obter informações fiscais diretamente da administração tributária
O presente estudo tem como objetivo examinar o instituto do sigilo fiscal à luz do ordenamento jurídico brasileiro, identificando as seguintes situações: permissão da divulgação de dados fiscais; permissão da …
O sistema de registro de preços e a economia de escala no setor público: um estudo de caso nas compras governamentais.
Este trabalho tem o propósito de apresentar e aplicar, por meio de uma pesquisa empírica dos certames realizados no portal de compras do governo federal, um modelo econométrico para precificação …
Contribuições acadêmicas para a política de subsídios da União
Gastos tributários são um desafio para uma gestão responsável das contas públicas. Por meio deles o Estado abre mão do direito de tributar determinado setor ou atividade econômica, reduzindo o …
Negociação entre Estado e sindicatos: instrumentos de negociação coletiva de trabalho no governo do Distrito Federal
O presente trabalho tem por objetivo analisar, à luz da convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 151, os instrumentos de negociação coletiva de trabalho entre o Governo do Distrito …
