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Los servicios civiles brasileño y uruguayo: un análisis comparado de sus desarrollos y desafíos
Dentro de un panorama regional diverso, Brasil y Uruguay se encuentran en un estadio superior de desarrollo de sus servicios civiles respecto de buena parte de los países de América …
Qualidade de vida no trabalho: a perspectiva dos servidores e colaboradores de uma instituição pública do poder executivo federal
O presente trabalho buscou identificar os aspectos que tecem o conceito de Qualidade de Vida no Trabalho – QVT sob a ótica dos trabalhadores, no contexto de trabalho de um …
Enap, Ministério da Gestão e Ipea firmam parceria para a melhoria da gestão pública por meio de evidências
Durante a cerimônia, Betânia Lemos explicou como o uso de evidências ajuda o gestor público a ter mais assertividade na formulação de políticas públicas
A relativização do sigilo bancário através da lei complementar n. 105/2001 pela receita federal
Este trabalho apresenta a discussão da possibilidade da quebra do sigilo bancário através do exame de documentos, livros e registros das instituições financeiras ou a elas equiparadas nos moldes da …
Apuração do incidente de responsabilidade tributária no âmbito do processo administrativo fiscal
O fio condutor deste trabalho é perquirir em qual ciclo de positivação do Direito Tributário deve se dar a constituição da relação jurídica tributária entre o Estado e os responsáveis. …
As alterações introduzidas pela Lei Complementar n. 118, de 2005, no prazo para repetição de indébito
O presente trabalho aborda os efeitos da introdução da Lei Complementar n. 118, de 2005, no prazo de repetição de indébito dos tributos, constante do artigo 168, inciso I, do …
Verdade material e prova no processo administrativo fiscal
Diante da permissividade a todos os tipos de prova legalmente admitidos e moralmente legítimos, algumas espécies são mais evidentes na esfera tributária. A exemplo, a prova direta revela-se bastante contundente. …
A compensação de tributos, sob a égide do artigo 74 da lei n. 9.430/96
A instituição da declaração de compensação, pela alteração do artigo 74 da Lei nº 9.430/96, em agosto de 2002, tornou mais prático o procedimento da compensação tributária, no âmbito federal. …
Seminário sobre os desafios da administração pública na década de 90 : reforma do estado
Os parlamentares, nesta última palestra do seminário, debatem com os ingressos da primeira turma uma reforma para o Estado além da Constituição Federal brasileira. E neste áudio encerra-se o primeiro …
Módulo 3: demonstrações do Sigepe - AFD
Apresenta conceitos e diretrizes relativas ao Assentamento Funcional Digital e o fluxo operacional de manutenção do Sistema. Esse curso apresenta noções básicas de gestão de documentação: conceitos, normativos legais, tratamento …
