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Módulo 2: noções de gestão de documentação
Apresenta conceitos e diretrizes relativas ao Assentamento Funcional Digital e o fluxo operacional de manutenção do Sistema. Esse curso apresenta noções básicas de gestão de documentação: conceitos, normativos legais, tratamento …
Modulo 1: introdução ao sistema Sigepe - AFD
Apresenta conceitos e diretrizes relativas ao Assentamento Funcional Digital e o fluxo operacional de manutenção do Sistema. Esse curso apresenta noções básicas de gestão de documentação: conceitos, normativos legais, tratamento …
Seminário sobre os desafios da administração pública na década de 90 : relação entre os 3 poderes
Os parlamentares convidados discutem a relação dos três poderes: legislativo, judiciário e executivo com a constituição promulgada em 1988.
Em busca de uma nova síntese para a administração pública: textos para discussão
"Em Busca de uma Nova Síntese para a Administração Pública" é uma pesquisa internacional desenvolvida em rede por acadêmicos e dirigentes públicos da Austrália, Brasil, Canadá, Cingapura, Holanda e Reino …
Enap e MTR realizam evento do ciclo de palestras para certificação avançada em Infraestrutura para o Desenvolvimento Sustentável
O evento “Novo PAC e seus desafios” aconteceu nesta sexta-feira (27/10), na sede da Enap, em Brasília, e foi transmitido pelo canal do Youtube da Escola
O prazo para apresentação de provas no processo administrativo tributário e os princípios da verdade material e da ampla defesa.
A limitação à atividade probatória do contribuinte determinada pelo § 4º do artigo 16 do Processo Administrativo Fiscal – PAF - tem provocado conflitos de entendimento no julgamento do caso …
O contexto organizacional do contencioso administrativo fiscal na Secretaria da Receita Federal do Brasil
À luz de dois pilares teóricos, de um lado os princípios que dão vida ao corpo do PAF (Decreto 70.235/72) e de outro a evolução histórica do pensamento administrativo, busca-se …
O processo administrativo tributário como alternativa eficaz à sobrecarga do judiciário e garantia de justiça fiscal
O presente trabalho tem por escopo analisar a proposta de Gomes de Sousa para a agilização das lides tributárias, seja a partir da solução desses conflitos, de interesse do Estado …
Priorização na tramitação de processos administrativos relativos a portadores de moléstia grave nas Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.
o presente trabalho trata sobre o tema da prioridade na tramitação de processos administrativos relativos à isenção do Imposto de Renda Sobre a Pessoa Física – IRPF por motivo de …
Decadência e prescrição no direito tributário
O presente trabalho pretende analisar os institutos da decadência e prescrição. Para tanto, foi iniciada a abordagem desses temas dentro de um contexto, mesmo que restrito, do Direito Tributário. No …
