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Processo administrativo fiscal eletrônico (e -PROCESSO): o contencioso na era do processo administrativo fiscal eletrônico

No âmbito do Contencioso Administrativo Tributário a RFB, entre outras ações, investe no desenvolvimento do processo eletrônico (o e-processo). O julgamento dos processos esta a cargo das Delegacias da Receita …

01/05/2008
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Pesquisa de Percepção da Política Fiscal Brasileira

A Escola de Administração Fazendária (ESAF) tem por missão desenvolver pessoas para o aperfeiçoamento da gestão das finanças públicas e a promoção da cidadania. Inserida na estrutura organizacional do Ministério …

01/06/2010
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Seminário sobre os desafios da administração pública na década de 90 : livre negociação de salários e justiça salarial

Os parlamentares apresentam, neste áudio, sobre o debate de políticas trabalhistas para empregados e empregadores tanto para servidores públicos quanto para colaboradores da área privada. Adentrando nos impactos das políticas …

01/01/1989
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Relatório de resultados dos subgrupos de trabalho para incorporação da Escola de Administração Fazendária (Esaf) pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

O documento faz parte do material referencial estratégico da Escola Nacional de Administração Pública - Enap que dá base ao projeto Estratégico.

01/01/2019
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Organigrama da Escola Nacional de Administração Pública - 2019

O documento faz parte do material referencial estratégico da Escola Nacional de Administração Pública - Enap que dá base ao projeto Estratégico.

01/01/2019
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Ações premiadas no 16º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal 2011

Este livro reúne as dez iniciativas premiadas no 16º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. Nesta 16º edição, o Concurso conta com os apoios da Embaixada da França, da Embaixada …

01/01/2011
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Projeto Inovação Cidadã divulga resultado final da chamada pública

A chamada pública convocou equipes de servidores federais para a 4ª edição da Janela GNova - Inovação Cidadã

27/10/2023
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Mapa Estratégico da Enap 2019-2021

O documento faz parte do material referencial estratégico da Escola Nacional de Administração Pública - Enap que dá base ao projeto Estratégico.

01/01/2019
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Cadeia de valor da Enap

O documento faz parte do material referencial estratégico da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP que dá base ao projeto Estratégico.

01/01/2019
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Observatório de Política Fiscal - OPF, n. 4

O Boletim nº 4 do Observatório de Política Fiscal é resultado da 4ª reunião, realizada na Escola de Administração Fazendária (Esaf), no dia 31 de agosto de 2009, que discutiu …

01/09/2009