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Entre a decisão e a efetividade: a trajetória das deliberações da 13ª conferência nacional de saúde, um caminho a percorrer

Este estudo tratou de compreender se as deliberações nascidas de uma instituição de participação social, no caso a 13ª Conferência Nacional de Saúde (CFNS), têm efetividade prática, ou seja, tornam-se …

01/12/2013
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Análise Espaço-Temporal de Indicadores de Processos de Desertificação

Neste trabalho, avaliou-se a adequabilidade e disponibilidade de um conjunto de indicadores sugeridos pela Convenção das Nações Unidas de Combate a Desertificação – UNCCD visando o monitoramento e avaliação dos …

28/11/2013
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Governança experimentalista: construção histórica, conceitos atuais e limitações para aplicação no caso brasileiro

O planejamento das políticas públicas no Brasil se baseia ainda em relatórios formais e tem como prática recorrente a existência de cadeias de comando hierarquizadas e centros decisórios distantes da …

01/01/2013
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Avaliar os avanços e identificar os desafios do programa de erradicação do trabalho infantil – PETI no Brasil

Este trabalho possui como finalidade verificar a atuação da principal política pública executada no ramo da proteção social à criança e ao adolescente em situação de risco, o Programa de …

01/01/2013
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Políticas Públicas de Desenvolvimento Sustentável e Redução da Pobreza para a Convivência com o Semiárido

O Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca - PAN-Brasil foi formulado em decorrência dos compromissos assumidos pelo Brasil como signatário da Convenção …

01/01/2013
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Regras e Fundamentos do SCDP – Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

O curso Regras e Fundamentos do SCDP – Sistema de Concessão de Diárias e Passagens foi desenvolvido pela Enap, em parceria com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão em …

01/01/2018
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Módulo 4: Aprovações do Afastamento a Serviço, Execução Financeira e Faturamento (Curso Regras e Fundamentos do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP)

Serão apresentadas as etapas finais do processo de afastamento a serviço. Essas etapas envolvem três assuntos: aprovações do afastamento, execução financeira e, por último, o faturamento.

01/01/2018
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Módulo 3: Solicitante de Passagem (Curso Regras e Fundamentos do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP)

Você verá as atribuições do Solicitante de Passagem. Ele é quem realiza a aquisição de passagens, o cancelamento do bilhete, entre outras atividades. É importante que você não deixe de …

01/01/2018
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Módulo 2: Solicitante de Viagem (Curso Regras e Fundamentos do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP)

Iremos entender sobre os procedimentos operacionais de como realizar uma solicitação de viagem. Ao final deste módulo, você estará apto a associar corretamente o Grupo do Proposto ao seu respectivo …

01/01/2018
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Módulo 1: Visão Geral do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (Curso Regras e Fundamentos do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP)

A concessão de diárias e passagens, portanto, é a forma que a administração pública possui para indenizar os gastos realizados em seus afastamentos a serviço. Cada órgão ou entidade da …

01/01/2018