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O caso da arte gráfica Wajãpi e o embate contra a exploração comercial inadequada: limites e potencialidades das políticas públicas de proteção ao patrimônio imaterial

O presente estudo tem por finalidade discutir os limites e potencialidades dos instrumentos de políticas públicas de proteção ao patrimônio imaterial, à luz das experiências constituídas em um caso concreto, …

23/12/2013
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Enap contrata consultor para diagnóstico sobre compras públicas de inovação

Trabalho envolve realização de estudo sobre problemas e oportunidades que podem ser resolvidos por meio de compras públicas de inovação e/ou inovação aberta

19/09/2023
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Relatório de Gestão do Exercício de 2012

Relatório de Gestão do exercício de 2012 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. …

01/01/2013
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Empenho nº 2026NE400103

20h de Instrutoria em curso gerencial (art. 4º, inciso V), nos termos da Resolução Enap nº 34, de 2023, para o Curso Premium de Liderança Pública – Turma IFBA.

28/04/2026
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013

Relatório de Gestão do exercício de 2013 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. …

01/01/2014
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Empenho nº 2026NE400110

Facilitação de oficinas, nos termos do inciso VIII do art. 4º da Resolução Enap nº 34, de 2023, no tema "Enap Aqui! Orçamento e Finanças".

28/04/2026
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Relatório de gestão do exercício de 2014

Relatório de Gestão do exercício de 2014 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Jurisdicionada está obrigada …

01/04/2015
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Empenho nº 2026NE400101

Facilitação de oficinas, nos termos do inciso VIII do art. 4º da Resolução Enap nº 34, de 2023, no tema “Enap Aqui! Governo e Transformação Digital”.

28/04/2026
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Relatório de gestão do exercício de 2015

Relatório de Gestão do exercício de 2015 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Jurisdicionada está obrigada …

01/03/2016
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Empenho nº 2026NE400109

Instrutoria em cursos de curta e média duração do Catálogo da Enap, realizados presencialmente ou por ambiente virtual, conforme inciso III do Art. 4º da Resolução Enap nº 34, de …

28/04/2026