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Módulo 2 - utilização das obras protegidas
Este curso trata de direito autoral, obras intelectuais, direitos do autor, e utilização das obras protegidas.
Módulo 2 - direitos do autor
Este curso trata de direito autoral, obras intelectuais, direitos do autor, e utilização das obras protegidas.
Módulo 1 - obras intelectuais
Este curso trata de direito autoral, obras intelectuais, direitos do autor, e utilização das obras protegidas.
Módulo 1 - direito autoral
Este curso trata de breve evolução histórica do direito autoral, conceito de direito autoral, a legislação de direito autoral no Brasil
Noções gerais de direitos autorais
Este curso trata de direito autoral, obras intelectuais, direitos do autor, e utilização das obras protegidas.
O combate à violência contra a mulher: a luta entre antigos valores e novos padrões de políticas públicas
O caso relata uma situação de violência doméstica vivenciada por uma mulher negra e os obstáculos por ela enfrentados para denunciar o agressor e fazer valer seus direitos. Mostra a …
Inovação no Setor Público: teoria, tendências e casos no Brasil
Este livro consiste em uma inédita coletânea de capítulos sobre inovação no setor público, e é fruto de um esforço conjunto do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da …
Catálogo de Cursos 2017
O Catálogo de Cursos 2017 da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) tem o objetivo de auxiliar servidores públicos na escolha de ações para o desenvolvimento de suas competências. Por …
Inclusão de pessoas com deficiência na administração pública
Slide informativo sobre a inclusão de pessoas com deficiência na administração pública, as barreiras e a luta pela igualdade
Programa de inclusão de pessoas com deficiência
A promoção dos direitos das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida tem sido tema de políticas que buscam valorizar a pessoa como cidadã, respeitando suas características e especificidades, de …