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10984 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Módulo 2: Agentes envolvidos - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)
Identificar os agentes envolvidos no financiamento de ações do Orçamento Geral da União constantes do Programa de Aceleração do Crescimento de competência da SNSA, os papéis desempenhados e as responsabilidades …
Módulo 1: as ações de saneamento no âmbito do PAC - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)
O curso trata de: ações de Saneamento no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento, institucionalização do Programa de Aceleração do Crescimento, natureza obrigatória das transferências para o PAC, Regime …
Valores pessoais e organizacionais na conformação da cultura das agências reguladoras: um estudo de caso na Anvisa
As Agências Reguladoras foram criadas com o objetivo de dar uma maior resposta às funções do Estado, motivo pelo qual foram dotadas de autonomia administrativa, independência financeira e especialização, sendo …
Orçamento impositivo: a experiência na saúde e suas contribuições para o SUS
O cenário do financiamento público foi alterado em 2015, quando se tornou obrigatória a execução do montante financeiro aportado por emendas individuais. Assim, é razoável antever que a destinação das …
Análise dos fundos setoriais e suas possíveis contribuições para a produção científica em Aquicultura
O presente artigo busca analisar a importância dos financiamentos em Ciência e Tecnologia através das modalidades chamadas fundos setoriais, em particular, aqueles que podem ser acessados e disponibilizar recursos financeiros …
Implantação da ouvidoria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
O presente projeto teve como objetivo demonstrar a necessidade de instituir a ouvidoria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, assim como, descrever os passos necessários para implementação da …
Estatuto da Metrópole: limites e possibilidades dos instrumentos e estratégias de planejamento e gestão urbanos da lei nº. 13.089 de 2015
Este estudo pretende analisar o novo marco legal da governança interfederativa, introduzido no cenário nacional pelo Estatuto da Metrópole, Lei nº. 13.089 de 2015, à luz das teorias contemporâneas sobre …
Composição de conflitos entre políticas públicas no contexto das sobreposições territoriais entre unidades de conservação federais e terras indígenas
Apresenta modelos de composição dos conflitos decorrentes da sobreposição de unidades de conservação federais e terras indígenas, problema que evidencia a fragmentação das políticas públicas e que deve ser enfrentado …
Como elaborar programa de atenção à saúde da mulher que enfrente assimetrias de cor, raça ou etnia?
O caso aborda o processo de estruturação de política pública voltada para o combate aos preconceitos de gênero e raça no Sistema Único de Saúde. Por meio da experiência de …
A evolução da contabilidade aplicada ao setor público: uma abordagem sobre as transformações e o crescimento da importância da Contabilidade Pública Federal
O objetivo geral dessa pesquisa é analisar a evolução da contabilidade pública aplicada ao setor público. Com relação à abordagem metodológica foi realizada pesquisa qualitativa. Em relação ao tipo de …
