911 - 920 de 8444 resultados encontrados
Repositorio

Impactos da atividade de consultoria no âmbito do Programa Qualireg na Qualidade Regulatória da AGEREG/Campo Grande no que tange a adoção da metodologia da AIR.

Autor: Lima, Nelson
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Linguagem: Português
Publicação: 10/12/2024
Repositorio

O papel da coerência regulatória para o desenvolvimento de uma infraestrutura de recarga de veículos elétricos no Brasil.

Autor: Ribeiro, Magno
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Linguagem: Português
Publicação: 10/12/2024
Repositorio

O uso de análise de impacto regulatório pela SEGES/MGI na edição de normas que regulamentam a nova lei de licitações e contratos.

Autor: Oliveira, Luiz
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Linguagem: Português
Publicação: 10/12/2024
Repositorio

Cooperação regulatória entre autoridades antitrustes e agências reguladoras: análise empírica e institucional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Autor: Seixas, Luiz
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Linguagem: Português
Publicação: 10/12/2024
Repositorio

A renúncia da Winity no leilão 5g da Anatel e a teoria regulatória da captura.

Autor: Livera, Oscar
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Linguagem: Português
Publicação: 10/12/2024
Repositorio

Coletânea planejamento e orçamento governamental: volume 2: prefácio

Autor: Amaral, Helena Kerr do
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/01/2007
Repositorio

Supervisão estatal no sistema de gestão coletiva de direitos autorais: a Lei n. 12.853/2013 aplicada à indústria fonográfica brasileira

Autor: Fonseca, Lisiane
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Linguagem: Português
Publicação: 10/12/2024
Repositorio

Regulação do setor audiovisual: mapeamento, identificação e robustecimento da agenda regulatória da Ancine

Autor: Rodrigues, Lirrane
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Linguagem: Português
Publicação: 10/12/2024
Repositorio

Desafios regulatórios para a precificação de produtos de terapia avançada

Autor: Mendonça, Lethícia
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Linguagem: Português
Publicação: 10/12/2024
Repositorio

A participação social nos processos de regulação tarifária da energia elétrica no estado do Amapá entre 2022 e 2023: um estudo de caso

Autor: Filho, Jorge
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Linguagem: Português
Publicação: 10/12/2024